Soberania monetária: uma análise da aplicabilidade da Teoria Monetária Moderna

• Autor(a) principal: Berliner, Leonardo
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/15077
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA; Teoria monetária Moderna; Política fiscal; Política monetária

O presente trabalho tem como objetivo apresentar o arcabouço teórico associado a Teoria Monetária Moderna (MMT) e realizar uma análise sobre a validade e aplicabilidade de sua tese fundamental, a qual afirma a inexistência de restrição financeira para Estados monetariamente soberanos e a consequente liberdade para utilizar as políticas fiscal e monetária de forma a buscar seus objetivos econômicos, em especial o pleno emprego dos fatores de produção. A partir de um entendimento particular sobre a natureza da moeda, a MMT se vale de premissas do pensamento pós-keynesiano, da teoria das finanças funcionais, da endogeneidade da moeda e de um exame das relações entre Tesouro e Banco Central nos sistemas monetários modernos para afirmar que impostos não financiam os gastos governamentais, títulos públicos são na verdade instrumentos de política monetária e o Estado cria moeda quando realiza gastos. Estas afirmações são recebidas com ceticismo por parte de outros autores pós-keynesianos. Examinamos alguns dos principais questionamentos sobre as relações entre Tesouro e Banco Central, e consideramos válidas as respostas fornecidas pelos autores neocartalistas a partir dos modelos de circuito monetário, pressupondo uma economia fechada. Trazemos em seguida os questionamentos a respeito da aplicabilidade da MMT em economias abertas, em especial aos chamados países periféricos, a partir de uma literatura que atenta para a existência de uma hierarquia internacional de moedas (HIM). Analisamos os argumentos e identificamos algumas incompatibilidades entre esta literatura e a abordagem neocartalista. Os resultados obtidos admitem as contribuições da HIM, mas consideramo-las insuficiente para desqualificar a tese central da MMT.