Formalismo no meio jurídico: o distanciamento entre a lei e a realidade social

• Autor(a) principal: Conceição, Marcelo Diógenes Rocha
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/10461
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::FILOSOFIA DO DIREITO; Formalismo; Ineficácia de leis; Realismo Jurídico; Formalism; Legal ineffectiveness; Legal realism

O presente trabalho versa sobre a contradição existente entre algumas normas e suas aplicabilidades no meio jurídico. A partir da observação de um descolamento entre a realidade social, de onde deveria “nascer” o direito, e entre normas que buscam, sem sucesso, se aplicar à sociedade, o trabalho busca alguns porquês para essa realidade. Para isso a pesquisa realiza uma revisão teórica sobre o entendimento do direito por diferentes correntes ideológicas; apresenta o arcabouço jurídico estruturado por H. L. A. Hart em normas primárias e secundárias; e discute um exemplo de inobservância da norma legal. Assim, buscar-se-á encontrar elementos que expliquem ou, ao menos, indiquem razões para a existência dessas lacunas entre norma e a realidade.