Análise de estudos ambientais de empreendimentos fotovoltaicos de geração centralizada no Brasil

• Autor(a) principal: Cordeiro, Bruna Silva
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/14242
• topic: CNPQ::ENGENHARIAS; Energia fotovoltaica; Estudos ambientais; Empreendimentos fotovoltaicos; Licenciamento Ambienta; Avaliação de Impacto Ambiental

Em convergência com o Acordo de Paris, a oferta de energia fotovoltaica tem rapidamente crescido nos últimos anos no Brasil. Desde 2014, foram licitados empreendimentos para geração centralizada no país, visando abastecimento do SIN. Estimativas apontam que até 2027 a potência instalada da geração fotovoltaica atingirá 8,6 GW na matriz elétrica nacional. Considerada como de baixo potencial de impacto, a fonte ainda assim apresenta impactos ambientais que devem ser devidamente abordados nos estudos ambientais. Este trabalho objetivou analisar estudos ambientais de empreendimentos fotovoltaicos centralizados no Brasil, com foco na qualidade da Avaliação de Impactos Ambientais (AIA), à luz de regramentos legais pertinentes. Foi constatado que existe uma porcentagem preocupante de estudos que não realizam devidamente a AIA, não abordando efeitos sinérgicos e cumulativos, nem consideram os impactos do descomissionamento. Após a análise, conclui-se que há espaço para melhorias no conteúdo e na qualidade dos estudos e que o estabelecimento de diretrizes para licenciamento ambiental específico para a geração fotovoltaica seria um bom instrumento nesta direção.