O fornecimento de medicamentos de alto custo: ponderação entre o impacto nos cofres públicos e o direito à saúde
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2017 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFRJ |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/11422/10741 |
Resumo: | Este trabalho faz um estudo da realidade atual das políticas públicas de medicamentos de alto custo no país, levando em consideração, principalmente, a atuação do Judiciário na efetivação dessas prestações. Em um primeiro momento, se faz uma análise dos direitos sociais inseridos na Constituição Federal de 1988, como foco no direito à saúde. Com o destaque do apanhado que a Constituição faz do direito à saúde, há, em seguida, um capítulo dedicado ao panorama da realidade da saúde brasileira, com os motivos que levaram à criação do SUS até os problemas dos dias atuais, incluindo nesse tópico as dificuldades que os cidadãos passam no acesso aos medicamentos de custo elevado. Posteriormente, faz-se um estudo sobre o argumento de escassez de recursos, frequentemente utilizado pelos Estados e, em que medida, ele afeta as decisões dos tribunais. Além disso, dedica-se um capítulo ao estudo de julgados do Supremo Tribunal Federal que, frente à realidade problemática da saúde no Brasil, tenta, na medida do possível, minimizar os efeitos da desorganização das políticas públicas, obrigando o Poder Executivo ao cumprimento de prestações positivas de saúde. Por fim, faz-se um apanhado, com a análise dos votos do Relator e de mais dois ministros, do atual andamento do Recurso Extraordinário n° 566471 do Rio Grande do Norte que trata justamente do fornecimento de medicamentos de alto custo pelo Estado. |
id |
UFRJ_9cdcefaa0629455eab92e61db4c12e03 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:pantheon.ufrj.br:11422/10741 |
network_acronym_str |
UFRJ |
network_name_str |
Repositório Institucional da UFRJ |
repository_id_str |
|
spelling |
Porto, Gabriela de Pinhohttp://lattes.cnpq.br/8169452504332343http://lattes.cnpq.br/3204322176872348Bonizzato, Luigi2019-12-03T15:34:14Z2023-11-30T03:03:41Z2017-07PORTO, Gabriela de Pinho. O fornecimento de medicamentos de alto custo: ponderação entre o impacto nos cofres públicos e o direito à saúde. 2017. 83 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.http://hdl.handle.net/11422/10741Submitted by Thalyta Sardinha (thalyta@direito.ufrj.br) on 2019-12-02T13:53:31Z No. of bitstreams: 1 GPPorto.pdf: 515274 bytes, checksum: ad593194cc974c0e07c2c4ff0bf89197 (MD5)Approved for entry into archive by Renata Souza (renatasouza@direito.ufrj.br) on 2019-12-03T15:34:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 GPPorto.pdf: 515274 bytes, checksum: ad593194cc974c0e07c2c4ff0bf89197 (MD5)Made available in DSpace on 2019-12-03T15:34:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GPPorto.pdf: 515274 bytes, checksum: ad593194cc974c0e07c2c4ff0bf89197 (MD5) Previous issue date: 2017-07Este trabalho faz um estudo da realidade atual das políticas públicas de medicamentos de alto custo no país, levando em consideração, principalmente, a atuação do Judiciário na efetivação dessas prestações. Em um primeiro momento, se faz uma análise dos direitos sociais inseridos na Constituição Federal de 1988, como foco no direito à saúde. Com o destaque do apanhado que a Constituição faz do direito à saúde, há, em seguida, um capítulo dedicado ao panorama da realidade da saúde brasileira, com os motivos que levaram à criação do SUS até os problemas dos dias atuais, incluindo nesse tópico as dificuldades que os cidadãos passam no acesso aos medicamentos de custo elevado. Posteriormente, faz-se um estudo sobre o argumento de escassez de recursos, frequentemente utilizado pelos Estados e, em que medida, ele afeta as decisões dos tribunais. Além disso, dedica-se um capítulo ao estudo de julgados do Supremo Tribunal Federal que, frente à realidade problemática da saúde no Brasil, tenta, na medida do possível, minimizar os efeitos da desorganização das políticas públicas, obrigando o Poder Executivo ao cumprimento de prestações positivas de saúde. Por fim, faz-se um apanhado, com a análise dos votos do Relator e de mais dois ministros, do atual andamento do Recurso Extraordinário n° 566471 do Rio Grande do Norte que trata justamente do fornecimento de medicamentos de alto custo pelo Estado.porUniversidade Federal do Rio de JaneiroUFRJBrasilFaculdade Nacional de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONALDireito à saúdeMedicamentos de alto custoReserva do financeiramente possívelEscassez de recursosDireitos sociaisDireitos fundamentaisRight to healthHigh cost drugsFinancially possible reserveScarcity of resourcesSocial rightsFundamental rightsO fornecimento de medicamentos de alto custo: ponderação entre o impacto nos cofres públicos e o direito à saúdeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisabertoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFRJinstname:Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)instacron:UFRJORIGINALGPPorto.pdfGPPorto.pdfapplication/pdf515274http://pantheon.ufrj.br:80/bitstream/11422/10741/1/GPPorto.pdfad593194cc974c0e07c2c4ff0bf89197MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81853http://pantheon.ufrj.br:80/bitstream/11422/10741/2/license.txtdd32849f2bfb22da963c3aac6e26e255MD5211422/107412023-11-30 00:03:41.108oai:pantheon.ufrj.br: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Repositório de PublicaçõesPUBhttp://www.pantheon.ufrj.br/oai/requestopendoar:2023-11-30T03:03:41Repositório Institucional da UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
O fornecimento de medicamentos de alto custo: ponderação entre o impacto nos cofres públicos e o direito à saúde |
title |
O fornecimento de medicamentos de alto custo: ponderação entre o impacto nos cofres públicos e o direito à saúde |
spellingShingle |
O fornecimento de medicamentos de alto custo: ponderação entre o impacto nos cofres públicos e o direito à saúde Porto, Gabriela de Pinho CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL Direito à saúde Medicamentos de alto custo Reserva do financeiramente possível Escassez de recursos Direitos sociais Direitos fundamentais Right to health High cost drugs Financially possible reserve Scarcity of resources Social rights Fundamental rights |
title_short |
O fornecimento de medicamentos de alto custo: ponderação entre o impacto nos cofres públicos e o direito à saúde |
title_full |
O fornecimento de medicamentos de alto custo: ponderação entre o impacto nos cofres públicos e o direito à saúde |
title_fullStr |
O fornecimento de medicamentos de alto custo: ponderação entre o impacto nos cofres públicos e o direito à saúde |
title_full_unstemmed |
O fornecimento de medicamentos de alto custo: ponderação entre o impacto nos cofres públicos e o direito à saúde |
title_sort |
O fornecimento de medicamentos de alto custo: ponderação entre o impacto nos cofres públicos e o direito à saúde |
author |
Porto, Gabriela de Pinho |
author_facet |
Porto, Gabriela de Pinho |
author_role |
author |
dc.contributor.advisorLattes.pt_BR.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/8169452504332343 |
dc.contributor.authorLattes.pt_BR.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/3204322176872348 |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Porto, Gabriela de Pinho |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Bonizzato, Luigi |
contributor_str_mv |
Bonizzato, Luigi |
dc.subject.cnpq.fl_str_mv |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL |
topic |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL Direito à saúde Medicamentos de alto custo Reserva do financeiramente possível Escassez de recursos Direitos sociais Direitos fundamentais Right to health High cost drugs Financially possible reserve Scarcity of resources Social rights Fundamental rights |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Direito à saúde Medicamentos de alto custo Reserva do financeiramente possível Escassez de recursos Direitos sociais Direitos fundamentais Right to health High cost drugs Financially possible reserve Scarcity of resources Social rights Fundamental rights |
description |
Este trabalho faz um estudo da realidade atual das políticas públicas de medicamentos de alto custo no país, levando em consideração, principalmente, a atuação do Judiciário na efetivação dessas prestações. Em um primeiro momento, se faz uma análise dos direitos sociais inseridos na Constituição Federal de 1988, como foco no direito à saúde. Com o destaque do apanhado que a Constituição faz do direito à saúde, há, em seguida, um capítulo dedicado ao panorama da realidade da saúde brasileira, com os motivos que levaram à criação do SUS até os problemas dos dias atuais, incluindo nesse tópico as dificuldades que os cidadãos passam no acesso aos medicamentos de custo elevado. Posteriormente, faz-se um estudo sobre o argumento de escassez de recursos, frequentemente utilizado pelos Estados e, em que medida, ele afeta as decisões dos tribunais. Além disso, dedica-se um capítulo ao estudo de julgados do Supremo Tribunal Federal que, frente à realidade problemática da saúde no Brasil, tenta, na medida do possível, minimizar os efeitos da desorganização das políticas públicas, obrigando o Poder Executivo ao cumprimento de prestações positivas de saúde. Por fim, faz-se um apanhado, com a análise dos votos do Relator e de mais dois ministros, do atual andamento do Recurso Extraordinário n° 566471 do Rio Grande do Norte que trata justamente do fornecimento de medicamentos de alto custo pelo Estado. |
publishDate |
2017 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2017-07 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2019-12-03T15:34:14Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2023-11-30T03:03:41Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |
format |
bachelorThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
PORTO, Gabriela de Pinho. O fornecimento de medicamentos de alto custo: ponderação entre o impacto nos cofres públicos e o direito à saúde. 2017. 83 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://hdl.handle.net/11422/10741 |
identifier_str_mv |
PORTO, Gabriela de Pinho. O fornecimento de medicamentos de alto custo: ponderação entre o impacto nos cofres públicos e o direito à saúde. 2017. 83 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017. |
url |
http://hdl.handle.net/11422/10741 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal do Rio de Janeiro |
dc.publisher.initials.fl_str_mv |
UFRJ |
dc.publisher.country.fl_str_mv |
Brasil |
dc.publisher.department.fl_str_mv |
Faculdade Nacional de Direito |
publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal do Rio de Janeiro |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da UFRJ instname:Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) instacron:UFRJ |
instname_str |
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) |
instacron_str |
UFRJ |
institution |
UFRJ |
reponame_str |
Repositório Institucional da UFRJ |
collection |
Repositório Institucional da UFRJ |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://pantheon.ufrj.br:80/bitstream/11422/10741/1/GPPorto.pdf http://pantheon.ufrj.br:80/bitstream/11422/10741/2/license.txt |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
ad593194cc974c0e07c2c4ff0bf89197 dd32849f2bfb22da963c3aac6e26e255 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional da UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1784097171026477056 |