Dignidade da pessoa humana como autonomia versus dignidade como valor intrínseco: os Institutional Flip-Flops no STF.

• Autor(a) principal: Costa, Raphael Santos da
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/5700
• topic: Dignidade da Pessoa Humana; Supremo Tribunal Federal; Novo Realismo Legal; Institutional Flip-Flops; Dignity of the Human Person; Brazilian Supreme Court; New Legal Realism; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL

A dignidade da pessoa humana é princípio dos mais importantes no ordenamento jurídico brasileiro. Não à toa, o constituinte originário quis lhe emprestar a alcunha de “fundamento da República”. Os Ministros, manuais e acadêmicos não se contêm no rosário de louvores que desfilam diante dela. Se goza de unanimidade na comunidade jurídica quanto ao seu prestígio, passa longe de ser unânime quanto o seu significado – afinal, o que é isto: dignidade da pessoa humana? Se há muitas divergências, isso não quer dizer que não seja possível identificar um núcleo comum de sentido nas várias funções identificadas pela literatura especializada. Ele pode ser sintetizado em três concepções: dignidade como valor intrínseco, dignidade como autonomia e dignidade como bem-estar mínimo (ou dignidade material). Entretanto, o exame perfunctório dessas três funções da dignidade indicará um problema: o mesmo princípio pode significar, em um caso concreto duas coisas diametralmente opostas – autonomia e intervenção na vida priada. E esses conceitos escorregadios podem ser utilizados de maneira oportunista pelos juízes, fenômeno que a literatura estrangeira batizou de institutional flip-flops. Isto posto, é objetivo desse estudo analisar o princípio à luz desse conceito, com fito a descobrir se essa aparente contradição é solucionável.