Plano de gestão: um estudo sobre sua relação com a gestão democrática na rede municipal de educação do Rio de Janeiro

• Autor(a) principal: Nascimento, Débora Silva Quirino do
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/12888
• topic: Administração da educação; Gestão democrática; Escola pública; Planejamento educacional; Legislação escolar; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::PLANEJAMENTO E AVALIACAO EDUCACIONAL::PLANEJAMENTO EDUCACIONAL

Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, a gestão democrática é incluída na lei como princípio do ensino público no país. Mediante a isso, observa-se uma discussão no campo educacional em busca de compreender o processo democrático no espaço escolar, ao passo em que o país se reestrutura como democracia. Sendo assim, através desse estudo, pretende-se analisar um instrumento da gestão escolar, o plano de gestão, e como esse dialoga com os pressupostos da gestão democrática. A partir de uma análise das normativas do processo de seleção de gestores da Rede Municipal de Educação do Rio de Janeiro, buscamos analisar o planejamento educacional como meio e fim das práticas da gestão democrática. Esse estudo se apresenta como uma pesquisa documental e bibliográfica de natureza qualitativa. O aporte teórico dessa monografia se constitui de autores como Paro, Amaral, Bordignon, Fernández, dentre outros. Além disso, analisamos a Constituição Federal de 1988, a Lei De Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, o Plano Nacional de Educação de 2001 e de 2014; e normativas educacionais do município do Rio de Janeiro. Concluímos que as legislações acerca da gestão democrática contribuem para a construção de uma cultura democrática no espaço escolar, todavia essas não são garantidoras da encenação dessas políticas, visto que a discricionariedade dos atores ali envolvidos ressignificam o texto no contexto da prática.