O impacto da Lei Rouanet e as maiores empresas incentivadoras de projetos culturais entre os anos de 2014 a 2017

• Autor(a) principal: Costa, Mayara Rodrigues
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/5539
• topic: Lei de Incentivo à Cultura; Mecenato; Democratização cultural; Lei Rouanet; Ação cultural; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::CIENCIAS CONTABEIS

Diante dos inúmeros escândalos envolvendo a principal lei de fomento à cultura, Lei Rounet, vem se requerendo transparência da destinação dos recursos públicos autorizados por ela. Dessa forma, o presente artigo tem como objetivo analisar o impacto da Lei de Incentivo à Cultura como instrumento de democratização cultural, assim como identificar as características das empresas que mais se utilizaram da Lei Rouanet entre os anos de 2014 e 2017. Para o desenvolvimento dessa pesquisa adotou-se como instrumento técnico a revisão bibliográfica e documental, pelo qual, descreve o conceito sobre cultura e sua importância para a sociedade. Em seguida, contextualiza-se as ações culturais públicas no Brasil, a criação de órgãos voltados à cultura e leis de incentivo à área cultural. Foi realizado um levantamento de estudos anteriores sobre as discussões provenientes desse tema. Há uma abordagem das principais leis de incentivos fiscais adotadas no Brasil. Por fim, segue-se uma pesquisa empírica em que são analisadas as empresas que mais doaram recursos à cultura via Lei Rouanet entre os anos de 2014 a 2017 e também os maiores proponentes beneficiados durante esse período para responder à pergunta: quem incentiva cultura no Brasil? De modo a identificar as empresas que mais doaram, bem como os principais beneficiados pela Lei por meio da captação dos valores de doações declarados no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). As áreas mais beneficiadas foram artes cênicas e artes visuais. Nota-se, ao longo do período analisado, a atuação de repetidas empresas incentivadoras e o setor de Serviços Financeiros foi predominante nas doações por meio da Lei via Mecenato.