O ensino jurídico e a pesquisa empírica: um estudo de caso de uma disciplina de pesquisa na graduação

• Autor(a) principal: Sacramento, Fabiano Ramos de Moras
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/11374
• topic: Ensino jurídico; Etnografia jurídica; Pesquisa empírica; Legal education; Legal ethnography; Empirical research; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::ANTROPOLOGIA JURIDICA

Concepções teóricas sobre o direito afetam as considerações metodológicas acerca da pesquisa empírica em âmbito jurídico. Contudo, a substancialização de definições teórico-dogmáticas, ao limitar as discussões sobre o que estaria compreendido como direito, pode sobrepor a liberdade e a fluidez das possibilidades metodológicas. Com essa preocupação, a disciplina obrigatória de Métodos e Técnicas da Pesquisa Sócio-Jurídica, da Faculdade Nacional de Direito, requer que alunos e alunas realizem pesquisa empírica, permitindo que se agrupem livremente para escolha de uma temática a ser investigada. Nesse trabalho, apresentaremos as principais questões mobilizadas no processo de pesquisa realizado nessa disciplina com o propósito de compreender como os trabalhos elaborados pelos alunos compreendem a categoria “jurídico”. Através de observações, entrevistas e análise de documentos, será apresentado que o conjunto das temáticas conhecidas indica uma tendência ao pessimismo quanto ao direito, que é acessado através de uma ênfase dada ao poder judiciário e às leis estabelecidas.