A flexibilização da CLT

• Autor(a) principal: Gomes, Ana Luisa Lobo Pestana
• Data de Publicação: 2008
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/9902
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO; Direito do Trabalho; Consolidação das Leis do Trabalho; Flexibilização; Labour Law; Flexibility; CLT

Propõe uma análise sobre a questão da flexibilização da Consolidação das Leis do Trabalho. Discorre sobre o processo de globalização e acerca da transformação tecnológica e suas conseqüências no âmbito do Direito do Trabalho, além da noção de desregulamentação do direito laboral. Segue com exposição de experiências de flexibilização dos direitos trabalhistas em outros países e a possibilidade de se implementar essa flexibilização no Direito brasileiro. Analisa o papel dos sindicatos. Propicia ao leitor a verificação do atual tratamento dispensado à matéria da flexibilização pelo ordenamento jurídico brasileiro. Algumas soluções que demonstram a necessidade de mudanças são apresentadas, mas sem deixar de lado a noção de que as bases para eventuais modificações na CLT e no Direito do Trabalho como um todo são o fortalecimento dos sindicatos juntamente com uma flexibilização legalmente limitada.