Smart contracts: o direito na era blockchain

• Autor(a) principal: Silva, Gabriel Antunes de Souza
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/23980
• topic: Smart Contracts; Tecnologia Blockchain; Riscos e Benefícios; Inovação; Blockchain Technology; Risks and Benefits; Innovation; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL

O presente estudo tem como objetivo aprofundar a análise da tecnologia dos Smart Contracts em relação ao cenário jurídico brasileiro, com o intuito de avaliar tanto sua viabilidade prática quanto sua conformidade com as normas legais. Dividiremos nossa investigação em duas partes essenciais. Na primeira parte, exploraremos a inovação que é a rede Blockchain e os Smart Contracts. A Blockchain é reconhecida como uma das mais notáveis invenções do último século, graças ao seu protocolo de proof-of-work, que estabeleceu uma rede descentralizada de confiança. Esse protocolo viabilizou o desenvolvimento dos Smart Contracts, caracterizados por serem programas de computador que operam de forma autônoma, executando cláusulas contratuais quando condições predefinidas são atendidas. A segunda parte de nossa análise se concentrará na compreensão das aplicações práticas dessa tecnologia, assim como nas críticas e desvantagens associadas à sua implementação. O objetivo final será determinar a natureza jurídica dessas duas modalidades de utilização dos Smart Contracts perante o arcabouço jurídico do Brasil. Por meio dessa análise detalhada, pretendemos contribuir para o entendimento dos benefícios e desafios que a adoção de Smart Contracts pode representar no contexto legal brasileiro, abrindo caminho para uma maior clareza e segurança nas transações contratuais modernas.