Políticas de conciliação trabalho-família no Brasil no século XXI: uma análise das condições em três dimensões

• Autor(a) principal: Domingues, Larissa dos Santos
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/4529
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIA DOS RECURSOS HUMANOS::MERCADO DE TRABALHO POLITICA DO GOVERNO; Mercado de trabalho; Relações familiares; Trabalho feminino

As políticas de conciliação trabalho-família são políticas sociais que buscam facilitar o equilíbrio das responsabilidades da vida familiar e laboral. Muitas razões contribuíram para trazer as políticas de conciliação trabalho-família para o centro do debate do estado de bem estar social: por um lado, se configurou uma crise do cuidado a partir de tendências demográficas, econômicas, políticas e da estrutura familiar; por outro, essas políticas podem promover igualdade de gênero, emprego feminino, taxas de fecundidade de reposição e formação de capital humano. Em um contexto mundial de inversão da pirâmide etária, austeridade e de globalização, esse potencial produtivo tem recebido progressiva atenção. A principal motivação das políticas de conciliação trabalho-família está no fato de que, ao redor do mundo, as mulheres aumentaram significativamente sua carga de trabalho remunerado, desde sua entrada maciça na força de trabalho na segunda metade do século XX, sem que houvesse compensação masculina no trabalho não-remunerado. Considerando a dupla-jornada feminina e o potencial das políticas de conciliação trabalho-família, este trabalho busca mapear as condições atuais da conciliação trabalho-família no Brasil, em três dimensões – serviços de cuidado infantil, licenças de cuidado e a flexibilização da jornada de trabalho – bem como seu alcance. A análise qualitativa inclui as políticas federais, a legislação e os acordos coletivos que avancem em alguma das três dimensões de políticas e trará comparações com os países nórdicos e o Uruguai, que apresentam as intervenções mais desenvolvidas, para qualificar o avanço brasileiro. Na dimensão de serviços de cuidado infantil, verificou-se que o Brasil está atrasado em relação ao Uruguai e aos países nórdicos e apresenta grandes desigualdades no acesso às creches, apesar do avanço na cobertura pré-escolar desde 2001. Na dimensão das licenças, o Brasil tem legislação ultrapassada sobretudo por não possuir licença-parental, importante no incentivo à corresponsabilidade no cuidado. Por fim, na dimensão de flexibilização da jornada de trabalho, observou-se que uma das medidas mais comuns de flexibilidade, o emprego em tempo parcial, tem incidência duas vezes maior entre as mulheres do que homens e é marcado pela informalidade.