Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) em universidades públicas brasileiras: panorama nacional e proposta de diretrizes para PGRS do Centro de Tecnologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro

• Autor(a) principal: Ottoni, Marianna de Souza Oliveira
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/15900
• topic: Planos de Gerenciamentos de Resíduos Sólidos (PGRS); Universidades públicas; Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS); Gestão de resíduos sólidos; Gestão ambiental; CNPQ::ENGENHARIAS

As universidades públicas brasileiras configuram-se como instituições sujeitas legalmente à elaboração de Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS). O Centro de Tecnologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CT/UFRJ) enquadra-se nessa categoria. Dessa forma, o presente trabalho teve como foco central a proposição de diretrizes para a elaboração do PGRS do CT/UFRJ. Tal estudo foi realizado a partir da identificação e análise de características gerais dos PGRS das universidades públicas brasileiras à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e de outros instrumentos normativos pertinentes. Dois desses PGRS foram selecionados para avaliação específica, segundo critérios elencados em um checklist elaborado no presente trabalho. Ademais, realizou-se um levantamento para o diagnóstico situacional de resíduos no CT/UFRJ. Constatou-se que apenas 17% das universidades públicas no Brasil tiveram PGRS identificado a partir da busca online, sendo, em maioria, restritos a apenas um campus ou unidade acadêmica e relativos apenas a uma tipologia de resíduos. Pela análise específica dos PGRS de duas universidades públicas, observou-se que tais documentos apresentam informações incompletas principalmente quanto a passivos ambientais relacionados aos seus resíduos e a ações de responsabilidade compartilhada, tópicos relevantes sob a ótica da PNRS. Verificou-se que o CT/UFRJ, apesar de possuir um programa interno de coleta seletiva solidária, ainda apresenta elevados níveis de geração de resíduos misturados, encaminhados diariamente ao aterro sanitário. Dessa forma, uma das principais diretrizes para o PGRS em questão abordadas no trabalho trouxe ênfase à expansão da coleta seletiva à totalidade do CT/UFRJ.