Análise crítica das devoluções dos blocos do pré-sal concedidos nas rodadas de licitação da ANP

• Autor(a) principal: Silva, Jéssica Ferreira Fernandes da
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/11502
• topic: CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA QUIMICA::TECNOLOGIA QUIMICA::PETROLEO E PETROQUIMICA; Agência Nacional do Petróleo (Brasil) (ANP); Licitação; Exploração; Risco; Pré-sal; Brasil

Após 40 anos de monopólio da Petrobras, na exploração e produção de petróleo nacional, a Lei 9. 478, de 6 de agosto de 1997(Lei do Petróleo) promoveu a abertura do mercado petrolífero brasileiro. Iniciou-se então uma nova fase na história do setor, com a criação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Coma Lei do Petróleo, instaurou-se o regime de concessão, com a ANP (órgão regulador do setor) realizando licitações de áreas para exploração, desenvolvimento e produção de óleo e gás. Em 2007, ocorreu um fato marcante para o setor, quando a Petrobras anunciou a descoberta de petróleo na área do Pré-Sal nas bacias de Campos, Santos e Espírito Santo. Essa descoberta impulsionou a realização do presente trabalho, cujo objetivo geral consiste na análise das licitações promovidas pela ANP, visando captar o interesse das empresas concessionárias a partir das devoluções de blocos. Nesse sentido, o objetivo específico será a análise da área do Pré-Sal, procurando entender se essa região é mais ou menos arriscada do que as demais a partir do computo de devoluções. Os resultados obtidos revelaram que as devoluções na região do Pré-sal estão abaixo da média para as demais áreas, significando que são menos arriscadas e/ou que seriam preteridas no momento da devolução. Pôde-se inferir que as empresas detentoras de blocos na área do Pré-Sal optam pela devolução somente quando se defrontam com limitadores tecnológicos e financeiros mais robustos.