Educação pública no Brasil: uma análise do ensino básico no século XXI

• Autor(a) principal: Castro, Luiz Fernando da Costa
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/8341
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA; Escola pública; Ensino fundamental; Brasil; Século XXI

A educação é tida como o alicerce de toda sociedade desenvolvida. Seja como forma de profissionalização ou libertação, diferentes correntes teorizam sobre o modelo ideal e finalidade dos conteúdos. Ela é fornecida por empresas privadas (colégios, institutos, fundações, etc) ou pelo Estado; enquanto para alguns a primeira forma garante a eficiência dos ambientes educacionais, a segunda garante a universalização e indiscriminação do acesso. Tendo impacto direto sobre o bem-estar dos indivíduos, conforme avaliação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), a educação apresenta particularidades no caso brasileiro. Ela passou de privilégio de poucos para direito público obrigatório constitucional ao longo de um século. Diversas correntes teorizam sobre a função da educação para o Estado, seu papel para o indivíduo e qual o melhor modelo a ser adotado. Ainda que pertinente, essa discussão pedagógica não será aprofundada nessa monografia. Para esse trabalho, será importante observar os primórdios da educação pública no Brasil e os avanços obtidos pós Constituição de 1988. Com base nisso, veremos as inovações nos mecanismos de financiamento para estimular a descentralização e universalização das escolas públicas, a evolução dos sistemas de avaliações nacionais para medir a qualidade do ensino e a instauração de uma base de conteúdo comum aos colégios. Além disso, será importante pontuar como mesmo diante de tantas transformações e melhoras do sistema de ensino, ainda há dificuldade em garantir os direitos constitucionais em educação e garantir a escola pública de qualidade.