Princípio da Afetividade no direito de família: contraposição da paternidade sócio-afetiva e abandono moral na relação de filiação

• Autor(a) principal: Jesus, Renata do Amaral Barreto de
• Data de Publicação: 2008
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/9604
• topic: Família; Princípio da Afetividade; Contraposição; Paternidade Sócio-afetiva; Abandono moral; Alienação Parental; Responsabilidade Civil; Tendências Contemporâneas da Família; Family; Principle of Affection; Opposition; Paternity Socio-affective; Moral abandonment; Parental Alienation; Liability; Trends Contemporary the Family; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL

É analisado o Princípio da Afetividade e sua influência no Direito de Família contemporâneo, fazendo-se uma contraposição entre dois fenômenos – a paternidade sócio-afetiva e o abandono moral. Para melhor compreensão do tema, inicia-se o trabalho com uma análise dos aspectos conceituais e históricos da família e de alguns institutos nela inseridos como a filiação, poder familiar e a posse de estado de filho, com destaque para as mudanças de paradigmas sofridas ao longo do tempo. Em seguida estuda-se a paternidade sócio-afetiva com a exposição de seu conceito, histórico, características, pressupostos, espécies e conseqüências jurídicas para depois adentrar na análise do abandono afetivo com a apresentação de seu conceito e ênfase na alienação parental como uma de suas causas, discutindo-se também a possibilidade de responsabilização civil por sua ocorrência. A parte final do trabalho dedica-se aos novos modelos de entidades familiares que têm surgido na sociedade brasileira, ressaltando-se a necessidade de proteção jurídica os mesmos.