Criminologia e prostituição: o comportamento desviante em análise pela teoria da reação social

• Autor(a) principal: Boaes, José Roberto Silva
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/5873
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL; Direito Penal; Criminologia; Prostituição; Criminal law; Criminology; Prostitution

Apresenta uma pesquisa exploratória que teve como estratégia metodológica uma revisão teórica baseada em análise de material bibliográfico. Adotando uma concepção construtivista da prostituição, como grupo vulnerável e minoria societária, utilizando o referencial teórico do pensamento criminológico crítico, a Teoria da Reação Social, problematizou a prostituição entre o crime e o desvio, evidenciando seu desenvolvimento e a reação social que suscita nos distintos contextos socioculturais, políticos, éticos. O estudo questiona: a prostituição é desvio? O desvio é uma resposta ao controle social? Qual a norma que deve prevalecer? A da maioria que grita ou da minoria silenciada? O “correto” está no comportamento padrão ou no desviante? “Normal” é o que vive no grupo ou no subgrupo? O que é normal? O que é ser normal? Em seus resultados a visão da prostituição, como desvio, ainda persiste, impossibilitando uma discussão ampliada. A temática prostituição impõe desafios teóricos, éticos, morais. Urge promover estratégias de respeito à diversidade, combatendo o preconceito e a discriminação direcionada às populações estigmatizadas. Concluiu-se que a criminalização de um comportamento fere a igualdade jurídica e a dignidade da pessoa humana.