A guerra às drogas e a criminalização do funk sob a ótica da teoria racial crítica: análise da condenação do músico DJ Rennan da Penha pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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Data de Publicação: | 2021 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFRJ |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/11422/16142 |
Resumo: | O trabalho consiste na apresentação da Teoria Racial Crítica enquanto um movimento jurídico capaz de identificar e propor soluções para a abolição do racismo no discurso, normas e práticas jurídicas. A partir disso, analisa-se a guerra às drogas através da Teoria Racial Crítica e as ações estatais direcionadas à juventude negra por meio da criminalização do funk. Para conjugar todos os temas mencionados, foi realizado um exame do acórdão que condenou o DJ Rennan da Penha pelo crime de tráfico de drogas com o intuito de evidenciar o caráter racista da condenação e a necessidade de o sistema de justiça romper com os padrões discriminatórios contra as pessoas negras. |
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A guerra às drogas e a criminalização do funk sob a ótica da teoria racial crítica: análise da condenação do músico DJ Rennan da Penha pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroTeoria Racial CríticaRacismoGuerra às DrogasCriminalização do FunkDJ Rennan da PenhaCritical Racial TheoryRacismWwar on DrugsCriminalization of FunkCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENALO trabalho consiste na apresentação da Teoria Racial Crítica enquanto um movimento jurídico capaz de identificar e propor soluções para a abolição do racismo no discurso, normas e práticas jurídicas. A partir disso, analisa-se a guerra às drogas através da Teoria Racial Crítica e as ações estatais direcionadas à juventude negra por meio da criminalização do funk. Para conjugar todos os temas mencionados, foi realizado um exame do acórdão que condenou o DJ Rennan da Penha pelo crime de tráfico de drogas com o intuito de evidenciar o caráter racista da condenação e a necessidade de o sistema de justiça romper com os padrões discriminatórios contra as pessoas negras.Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJAlmeida, Philippe Oliveira dehttp://lattes.cnpq.br/5125892121530411http://lattes.cnpq.br/6919141173411062Machado, Roberta Pereira2022-02-03T19:09:46Z2023-12-21T03:00:38Z2021-07info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisMACHADO, Roberta Pereira. A guerra às drogas e a criminalização do funk sob a ótica da teoria racial crítica: análise da condenação do músico DJ Rennan da Penha pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 2021. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.http://hdl.handle.net/11422/16142porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFRJinstname:Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)instacron:UFRJ2023-12-21T03:00:38Zoai:pantheon.ufrj.br:11422/16142Repositório InstitucionalPUBhttp://www.pantheon.ufrj.br/oai/requestpantheon@sibi.ufrj.bropendoar:2023-12-21T03:00:38Repositório Institucional da UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)false |
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