ICMS ecológico no Amazonas: uma proposta para o desenvolvimento sustentável

• Autor(a) principal: Castro, Biancca Scarpeline de
• Data de Publicação: 2022
• Outros Autores: Young, Carlos Eduardo Frickmann, Amend, Marcos
• Tipo de documento: Livro
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/20773
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA::CONTABILIDADE E FINANCAS PUBLICAS; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA::POLITICA E PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAIS; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIA MONETARIA E FISCAL::FINANCAS PUBLICAS INTERNAS; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIAS AGRARIA E DOS RECURSOS NATURAIS::ECONOMIA DOS RECURSOS NATURAIS; ICMS Ecológico; Política ambiental; Amazonas; Sustentabilidade; Environmental policy; Sustainability

O presente estudo tem como objetivo propor a criação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Ecológico - ICMS Ecológico ou ICMS-E - como um incentivo para o desenvolvimento sustentável no estado do Amazonas, e recomendar uma metodologia para seu cálculo. Para isso, é traçado um panorama do ICMS Ecológico no Brasil, com ênfase nas experiências dos estados da Amazônia Legal. É efetuada uma análise da situação socioeconômica do estado do Amazonas, e são propostos critérios ambientais de distribuição da cota parte do ICMS do estado. O estudo é concluído com a apresentação de estimativas dos resultados que seriam obtidos com a nova proposta de rateio de recursos entre os municípios, simulando alterações em relação ao atual quadro de distribuição do ICMS no Amazonas.