Análise bibliométrica da produção científica sobre o ICMS ecológico

• Autor(a) principal: Oliveira, Marcello Sartore de
• Data de Publicação: 2023
• Outros Autores: Castro, Biancca Scarpeline de, Young, Carlos Eduardo Frickmann
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/20676
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIA MONETARIA E FISCAL::FINANCAS PUBLICAS INTERNAS; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIAS AGRARIA E DOS RECURSOS NATURAIS::ECONOMIA DOS RECURSOS NATURAIS; Bibliometria; ICMS ecológico; Saneamento básico; Meio ambiente; Sustentabilidade; Bibliometrics; Basic sanitation; Environment; Sustainability

A bibliometria consiste em um método de análise quantitativa para a pesquisa científica, permitindo avaliar o desenvolvimento da produção acadêmica. Esse trabalho tem como objetivo apresentar e debater a produção científica sobre o ICMS Ecológico, do período de 2000 a 2020. O ICMS-E é uma transferência estabelecida por alguns estados para seus municípios de acordo com a performance ambiental desses últimos. Esta pesquisa recorreu às bases de dados Scielo, Portal de Periódicos da Capes e Google Scholar, sendo identificados 275 trabalhos, dos quais foram analisadas informações sobre o ano da publicação, o tipo de pesquisa, os autores, o quantitativo de produção por Periódicos, suas citações, as unidades federativas mais estudadas e os critérios ambientais pesquisados. Verificou-se que a produção sobre o ICMS-E vem crescendo ao longo dos anos. Os principais estados analisados nos trabalhos selecionados, desde 2012, quando o último estado adotou o ICMS-E, são o Rio de Janeiro e o Pará. Percebe-se, dessa maneira, que esses estados aparecem como uma tendência para a análise do ICMS-E. O critério ambiental mais examinado é Áreas Protegidas. Já as pesquisas sobre “Saneamento Básico” são reduzidas, apontando uma oportunidade a ser explorada nesta área de estudos.