A alienação parental praticada no âmbito familiar: uma abordagem jurídico-multidisciplinar

• Autor(a) principal: Silva, Davi José da
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/10238
• topic: Alienação; Direito; Parental; Família; Interesse; Guarda; Criança; Cônjuge; Lei; Menor; Síndrome; Aliénation; Droit; Parent; Famille; Intérêt; Tuteur; Enfant; Conjoint; Loi; Mineur; Syndrome; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL

A presente pesquisa monográfica tem como tema a alienação parental no âmbito familiar: uma abordagem jurídico-multidisciplinar. Seu objetivo é analisar quais os indivíduos da relação familiar são afetados e se o cônjuge alienador também, de algum modo, pode vir a ser afetado pelo mesmo ato desferido por ele próprio contra o ex-conjuge e o filho menor. Então, para fundamentar esta pesquisa, foi empreendida uma extensa pesquisa bibliográfica para ancorar os diversos argumentos que se desenvolveu em torno à problemática da alienação parental. Obviamente, que se contou aqui, neste trabalho, com o contributo de inúmeros doutrinadores do direito, de leis e até de jurisprudência; não obstante, cotejou-se tais embasamentos adquiridos, com aportes outros advindos do gradiente cultural das diversas disciplinas “irmãs” das ciências jurídicas, como é o caso da filosofia, da psicanálise, da psicologia, da teologia, entre outras, que significativamente tem muito a dizer sobre as razões de fundo que impele algumas pessoas de nossa sociedade e convívio, praticarem a alienação parental em vista do sentido prejuízo de terceiros, geralmente genitor alienado e filho menor. Após todo esse levantamento, será efetuado neste trabalho acadêmico uma breve apresentação do conceito de família,suas vicissitudes ocorridas ao longo do transcurso do tempo. A seguir, a temática ainda a ser conceituada, será a família, mas afora no víeis do poder exercido por ela sobre filho menor, a guarda, suas modalidades até chegar no direito à visita, quando for o caso. Por fim, ao se chegar ao tema central, será apresentado o assunto nodal da pesquisa que é a alienação parental e, para tanto, será feito um breve intróito acerca da sua gênese, a diferenciação entre alienação parental e síndrome da alienação parental, alienação e contemporaneidade, a mãe alienada, o filho, bem como as sanções aplicáveis e as medidas protetivas possíveis. Assim, através do estudo aqui empreendido, restará demonstrado que o agente alienador, para além das pessoas por ela tornadas vítimas, também sofre profundamente os dissabores suscitados por tão execrável prática, e que por isso precisa ser encarado como um paciente do próprio ato que ela mesma pratica; fomentando, quando possível, a busca pela conciliação dos litigantes; e, sempre, a proteção do melhor interesse da criança e do adolescente na defesa da tutela de seu direito que, indiscutivelmente goza de proeminência, neste caso, sobre todos os demais direitos aos quais os genitores eventualmente forem feitos seus legítimos sujeitos.