As técnicas de aceleração processual no Novo Código de Processo Civil e sua relação com a razoável duração do processo

• Autor(a) principal: Menichini, Barbara Ramos
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/10644
• topic: Celeridade processual; Razoável Duração do Processo; Técnicas de aceleração do processo; Novo Código de Processo Civil; Novo CPC; Procedural speed; Reasonable length of process; Process acceleration techniques; New Code of Civil Procedure; New CPC; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL

O presente trabalho procurou estudar as técnicas de aceleração do processo utilizadas pelo Código de Processo Civil de 2015, em uma comparação com o Código anterior (1973), a fim de verificar quais são as medidas legislativas que foram empregadas para contribuir com a razoável duração do processo e a celeridade processual, e em que medida elas poderão (ou não) ser efetivas. O tema surgiu devido ao fato de que a Justiça no Brasil é notoriamente morosa na prestação da tutela jurisdicional. Com isso, também foram abordadas as possíveis causas de morosidade que dificultam a efetiva concretização do direito em litígio e os parâmetros que são utilizados para que se considere que um processo teve uma duração razoável.