Valor probatório da colaboração premiada e a corroboração cruzada

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Mello, João Gabriel de Lamare Vaz de
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/16853
Resumo: A Colaboração Premiada é instituto do direito premial que ganhou enorme relevância no Direito nos últimos anos, principalmente após a Operação Lava Jato. Com o advento da Lei 13.964/2019 (conhecida como Pacote Anticrime), diversas alterações afetaram o regime da Colaboração Premiada, colocando fim a algumas discussões, mas ainda deixando em aberto polêmicas sobre a sua aplicação. Dentre essas polêmicas, ganha destaque a possibilidade de utilização pelo Estado da chamada corroboração cruzada, em que uma Colaboração passa a corroborar os elementos trazidos por outra. Assim, é necessário analisar o instituto como um todo, desde a sua natureza jurídica e as suas fases até o seu valor probatório. A análise à luz do sistema acusatório se torna fundamental, principalmente para que se estabeleçam balizas processuais para a sua correta aplicação.
id UFRJ_da77d88ba8111c8b9eeed4bd91105814
oai_identifier_str oai:pantheon.ufrj.br:11422/16853
network_acronym_str UFRJ
network_name_str Repositório Institucional da UFRJ
repository_id_str
spelling Valor probatório da colaboração premiada e a corroboração cruzadaColaboração PremiadaDelação PremiadaValor ProbatórioRegra de CorroboraçãoCorroboração CruzadaDelação CruzadaColaboração Premiada CruzadaMutual CorroborationCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENALA Colaboração Premiada é instituto do direito premial que ganhou enorme relevância no Direito nos últimos anos, principalmente após a Operação Lava Jato. Com o advento da Lei 13.964/2019 (conhecida como Pacote Anticrime), diversas alterações afetaram o regime da Colaboração Premiada, colocando fim a algumas discussões, mas ainda deixando em aberto polêmicas sobre a sua aplicação. Dentre essas polêmicas, ganha destaque a possibilidade de utilização pelo Estado da chamada corroboração cruzada, em que uma Colaboração passa a corroborar os elementos trazidos por outra. Assim, é necessário analisar o instituto como um todo, desde a sua natureza jurídica e as suas fases até o seu valor probatório. A análise à luz do sistema acusatório se torna fundamental, principalmente para que se estabeleçam balizas processuais para a sua correta aplicação.Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJHora, Nilo César Pompílio dahttp://lattes.cnpq.br/5494228505185187Mello, João Gabriel de Lamare Vaz de2022-05-16T15:33:02Z2023-12-21T03:02:29Z2021info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisMELLO, João Gabriel de Lamare Vaz de. Valor probatório da colaboração premiada e a corroboração cruzada. 2021. 70 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.http://hdl.handle.net/11422/16853porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFRJinstname:Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)instacron:UFRJ2023-12-21T03:02:29Zoai:pantheon.ufrj.br:11422/16853Repositório InstitucionalPUBhttp://www.pantheon.ufrj.br/oai/requestpantheon@sibi.ufrj.bropendoar:2023-12-21T03:02:29Repositório Institucional da UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)false
dc.title.none.fl_str_mv Valor probatório da colaboração premiada e a corroboração cruzada
title Valor probatório da colaboração premiada e a corroboração cruzada
spellingShingle Valor probatório da colaboração premiada e a corroboração cruzada
Mello, João Gabriel de Lamare Vaz de
Colaboração Premiada
Delação Premiada
Valor Probatório
Regra de Corroboração
Corroboração Cruzada
Delação Cruzada
Colaboração Premiada Cruzada
Mutual Corroboration
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL
title_short Valor probatório da colaboração premiada e a corroboração cruzada
title_full Valor probatório da colaboração premiada e a corroboração cruzada
title_fullStr Valor probatório da colaboração premiada e a corroboração cruzada
title_full_unstemmed Valor probatório da colaboração premiada e a corroboração cruzada
title_sort Valor probatório da colaboração premiada e a corroboração cruzada
author Mello, João Gabriel de Lamare Vaz de
author_facet Mello, João Gabriel de Lamare Vaz de
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Hora, Nilo César Pompílio da
http://lattes.cnpq.br/5494228505185187
dc.contributor.author.fl_str_mv Mello, João Gabriel de Lamare Vaz de
dc.subject.por.fl_str_mv Colaboração Premiada
Delação Premiada
Valor Probatório
Regra de Corroboração
Corroboração Cruzada
Delação Cruzada
Colaboração Premiada Cruzada
Mutual Corroboration
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL
topic Colaboração Premiada
Delação Premiada
Valor Probatório
Regra de Corroboração
Corroboração Cruzada
Delação Cruzada
Colaboração Premiada Cruzada
Mutual Corroboration
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL
description A Colaboração Premiada é instituto do direito premial que ganhou enorme relevância no Direito nos últimos anos, principalmente após a Operação Lava Jato. Com o advento da Lei 13.964/2019 (conhecida como Pacote Anticrime), diversas alterações afetaram o regime da Colaboração Premiada, colocando fim a algumas discussões, mas ainda deixando em aberto polêmicas sobre a sua aplicação. Dentre essas polêmicas, ganha destaque a possibilidade de utilização pelo Estado da chamada corroboração cruzada, em que uma Colaboração passa a corroborar os elementos trazidos por outra. Assim, é necessário analisar o instituto como um todo, desde a sua natureza jurídica e as suas fases até o seu valor probatório. A análise à luz do sistema acusatório se torna fundamental, principalmente para que se estabeleçam balizas processuais para a sua correta aplicação.
publishDate 2021
dc.date.none.fl_str_mv 2021
2022-05-16T15:33:02Z
2023-12-21T03:02:29Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv MELLO, João Gabriel de Lamare Vaz de. Valor probatório da colaboração premiada e a corroboração cruzada. 2021. 70 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.
http://hdl.handle.net/11422/16853
identifier_str_mv MELLO, João Gabriel de Lamare Vaz de. Valor probatório da colaboração premiada e a corroboração cruzada. 2021. 70 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.
url http://hdl.handle.net/11422/16853
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal do Rio de Janeiro
Brasil
Faculdade Nacional de Direito
UFRJ
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal do Rio de Janeiro
Brasil
Faculdade Nacional de Direito
UFRJ
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFRJ
instname:Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
instacron:UFRJ
instname_str Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
instacron_str UFRJ
institution UFRJ
reponame_str Repositório Institucional da UFRJ
collection Repositório Institucional da UFRJ
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
repository.mail.fl_str_mv pantheon@sibi.ufrj.br
_version_ 1815456029257760768

Registros relacionados