O homem que aborta: breve análise do crime de aborto provocado por terceiro sem o consentimento da gestante

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Cravo, Maria Gabrielle Albuquerque Presler
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/16020
Resumo: O presente trabalho buscou analisar os casos relacionados à prática do aborto que chegaram ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro entre os anos de 2015 a 2020. Para tanto, foi realizado um levantamento empírico-indutivo consistente na pesquisa jurisprudencial e na análise das principais peças dos processos. Os resultados envolvem as hipóteses de aborto criminalizado pelo Código Penal, provocado por terceiro ou pela gestante, com ou sem o seu consentimento, bem como situações de aborto legal, em que a interrupção da gravidez é autorizada pelo ordenamento jurídico. Observou-se a prevalência dos casos em que o aborto foi praticado por terceiro sem o consentimento da gestante nos quais o autor é o próprio genitor do nascituro. Também são objeto de exame os meios e os modos de execução dessa modalidade do crime, além dos motivos que levam ao seu cometimento, normalmente vinculados à discordância do autor-genitor com o prosseguimento da gravidez.
id UFRJ_dbd731944fe4908669e72cb6aba31b4a
oai_identifier_str oai:pantheon.ufrj.br:11422/16020
network_acronym_str UFRJ
network_name_str Repositório Institucional da UFRJ
repository_id_str
spelling O homem que aborta: breve análise do crime de aborto provocado por terceiro sem o consentimento da gestanteAbortoConsentimentoViolência contra mulherAbortionConsentViolence against womanCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENALO presente trabalho buscou analisar os casos relacionados à prática do aborto que chegaram ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro entre os anos de 2015 a 2020. Para tanto, foi realizado um levantamento empírico-indutivo consistente na pesquisa jurisprudencial e na análise das principais peças dos processos. Os resultados envolvem as hipóteses de aborto criminalizado pelo Código Penal, provocado por terceiro ou pela gestante, com ou sem o seu consentimento, bem como situações de aborto legal, em que a interrupção da gravidez é autorizada pelo ordenamento jurídico. Observou-se a prevalência dos casos em que o aborto foi praticado por terceiro sem o consentimento da gestante nos quais o autor é o próprio genitor do nascituro. Também são objeto de exame os meios e os modos de execução dessa modalidade do crime, além dos motivos que levam ao seu cometimento, normalmente vinculados à discordância do autor-genitor com o prosseguimento da gravidez.Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJXavier, José Roberto Francohttp://lattes.cnpq.br/9379352762102363http://lattes.cnpq.br/9862816029496473Cravo, Maria Gabrielle Albuquerque Presler2022-01-11T17:49:15Z2023-12-21T03:00:36Z2021-07info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisCRAVO, Maria Gabrielle Albuquerque Presler. O homem que aborta: breve análise do crime de aborto provocado por terceiro sem o consentimento da gestante. 2021. 74 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.http://hdl.handle.net/11422/16020porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFRJinstname:Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)instacron:UFRJ2023-12-21T03:00:36Zoai:pantheon.ufrj.br:11422/16020Repositório InstitucionalPUBhttp://www.pantheon.ufrj.br/oai/requestpantheon@sibi.ufrj.bropendoar:2023-12-21T03:00:36Repositório Institucional da UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)false
dc.title.none.fl_str_mv O homem que aborta: breve análise do crime de aborto provocado por terceiro sem o consentimento da gestante
title O homem que aborta: breve análise do crime de aborto provocado por terceiro sem o consentimento da gestante
spellingShingle O homem que aborta: breve análise do crime de aborto provocado por terceiro sem o consentimento da gestante
Cravo, Maria Gabrielle Albuquerque Presler
Aborto
Consentimento
Violência contra mulher
Abortion
Consent
Violence against woman
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
title_short O homem que aborta: breve análise do crime de aborto provocado por terceiro sem o consentimento da gestante
title_full O homem que aborta: breve análise do crime de aborto provocado por terceiro sem o consentimento da gestante
title_fullStr O homem que aborta: breve análise do crime de aborto provocado por terceiro sem o consentimento da gestante
title_full_unstemmed O homem que aborta: breve análise do crime de aborto provocado por terceiro sem o consentimento da gestante
title_sort O homem que aborta: breve análise do crime de aborto provocado por terceiro sem o consentimento da gestante
author Cravo, Maria Gabrielle Albuquerque Presler
author_facet Cravo, Maria Gabrielle Albuquerque Presler
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Xavier, José Roberto Franco
http://lattes.cnpq.br/9379352762102363
http://lattes.cnpq.br/9862816029496473
dc.contributor.author.fl_str_mv Cravo, Maria Gabrielle Albuquerque Presler
dc.subject.por.fl_str_mv Aborto
Consentimento
Violência contra mulher
Abortion
Consent
Violence against woman
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
topic Aborto
Consentimento
Violência contra mulher
Abortion
Consent
Violence against woman
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
description O presente trabalho buscou analisar os casos relacionados à prática do aborto que chegaram ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro entre os anos de 2015 a 2020. Para tanto, foi realizado um levantamento empírico-indutivo consistente na pesquisa jurisprudencial e na análise das principais peças dos processos. Os resultados envolvem as hipóteses de aborto criminalizado pelo Código Penal, provocado por terceiro ou pela gestante, com ou sem o seu consentimento, bem como situações de aborto legal, em que a interrupção da gravidez é autorizada pelo ordenamento jurídico. Observou-se a prevalência dos casos em que o aborto foi praticado por terceiro sem o consentimento da gestante nos quais o autor é o próprio genitor do nascituro. Também são objeto de exame os meios e os modos de execução dessa modalidade do crime, além dos motivos que levam ao seu cometimento, normalmente vinculados à discordância do autor-genitor com o prosseguimento da gravidez.
publishDate 2021
dc.date.none.fl_str_mv 2021-07
2022-01-11T17:49:15Z
2023-12-21T03:00:36Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv CRAVO, Maria Gabrielle Albuquerque Presler. O homem que aborta: breve análise do crime de aborto provocado por terceiro sem o consentimento da gestante. 2021. 74 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.
http://hdl.handle.net/11422/16020
identifier_str_mv CRAVO, Maria Gabrielle Albuquerque Presler. O homem que aborta: breve análise do crime de aborto provocado por terceiro sem o consentimento da gestante. 2021. 74 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.
url http://hdl.handle.net/11422/16020
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal do Rio de Janeiro
Brasil
Faculdade Nacional de Direito
UFRJ
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal do Rio de Janeiro
Brasil
Faculdade Nacional de Direito
UFRJ
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFRJ
instname:Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
instacron:UFRJ
instname_str Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
instacron_str UFRJ
institution UFRJ
reponame_str Repositório Institucional da UFRJ
collection Repositório Institucional da UFRJ
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
repository.mail.fl_str_mv pantheon@sibi.ufrj.br
_version_ 1815456025871908864

Registros relacionados