Fraude à execução: uma análise da evolução do instituto nos contextos cível e fiscal e das possíveis mudanças advindas da promulgação do Código de Processo Civil de 2015

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Nascimento, Beatriz Helena Martes do
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/11272
Resumo: O intuito do presente trabalho é observar a trajetória do instituto da Fraude à Execução, através dos contextos Cível e Fiscal, no ordenamento jurídico brasileiro. Somado a esse tópico, há também a intenção de colocar frente a frente diferentes e conflitantes posicionamentos doutrinários e decisões jurisprudenciais que permitam a visualização de um quadro metamórfico e evolutivo do tema, além da busca por uma delimitação da quantidade e da extensão das mudanças sofridas ante a promulgação do Código de Processo Civil em 2015. Para tanto, será feita uma análise da legislação pátria, de súmulas, artigos acadêmicos, jurisprudência e literatura especializada.
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Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.http://hdl.handle.net/11422/11272Submitted by Diogo Mata (diogoxavier@direito.ufrj.br) on 2020-02-06T15:56:38Z No. of bitstreams: 1 BHMNascimento.pdf: 362075 bytes, checksum: da925f81cf790d147f217ebbe90d209a (MD5)Approved for entry into archive by Renata Souza (renatasouza@direito.ufrj.br) on 2020-02-10T15:08:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 BHMNascimento.pdf: 362075 bytes, checksum: da925f81cf790d147f217ebbe90d209a (MD5)Made available in DSpace on 2020-02-10T15:08:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BHMNascimento.pdf: 362075 bytes, checksum: da925f81cf790d147f217ebbe90d209a (MD5) Previous issue date: 2019-12O intuito do presente trabalho é observar a trajetória do instituto da Fraude à Execução, através dos contextos Cível e Fiscal, no ordenamento jurídico brasileiro. Somado a esse tópico, há também a intenção de colocar frente a frente diferentes e conflitantes posicionamentos doutrinários e decisões jurisprudenciais que permitam a visualização de um quadro metamórfico e evolutivo do tema, além da busca por uma delimitação da quantidade e da extensão das mudanças sofridas ante a promulgação do Código de Processo Civil em 2015. 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