A responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2008 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFRJ |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/11422/10206 |
Resumo: | A questão analisada é a responsabilidade civil decorrente de dano ao meio ambiente. Para elucidar esta questão, então, o instituto da responsabilidade civil é objeto preliminar de apreciação, estabelecendo sua conceituação e sua evolução através do tempo. Ainda quanto a este significativo instituto de direito civil, são estabelecidos seus elementos essenciais, pressupostos e espécies, pois será a partir do pleno entendimento destes institutos que será construída a fundamentação da responsabilidade civil em caso de dano ambiental. Na segunda parte, são tratados os aspectos do meio ambiente e de sua tutela jurídica, com a fixação do conceito de meio ambiente e o modo pela qual se desenvolve a tutela jurídica deste através do próprio estudo do direito ambiental e dos instrumentos de tutela jurisdicional dos interesses difusos. Já na terceira parte é analisada a responsabilização por dano ambiental, com o estabelecimento da amplitude e das especificidades da responsabilidade pelo meio ambiente na doutrina e jurisprudência brasileiras, através da conceituação de dano ambiental e da competência para legislar sobre ele. E, finalmente, na quarta e última parte, é objeto de estudo, especificamente, o âmbito civil da responsabilidade por dano ao meio ambiente, estabelecendo os contornos e peculiaridades existentes no ordenamento jurídico brasileiro. São, também, objetos de análise a responsabilidade objetiva do poluidor e a possibilidade de incidência de excludentes e os modos de reparação do dano ambiental. Como conclusão, enfatiza-se a importância da questão ambiental, já que a proteção dada ao meio ambiente salvaguarda os valores mais importantes da pessoa humana, como a saúde e o bem-estar. Por fim, frisa-se a importância da implantação de uma educação ambiental em todos os níveis de ensino, abrangendo a comunidade em termos gerais e, ainda, a relevância da implantação, por parte do Poder Público, de uma política ambiental adequada às atuais necessidades. |
id |
UFRJ_f58c6723021756fb58d240915d969c5b |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:pantheon.ufrj.br:11422/10206 |
network_acronym_str |
UFRJ |
network_name_str |
Repositório Institucional da UFRJ |
repository_id_str |
|
spelling |
Guedes, Daniele Almeidahttp://lattes.cnpq.br/1417064754190052Silva, Leandro Ribeiro da2019-10-22T17:09:22Z2023-11-30T03:01:16Z2008GUEDES, Daniele Almeida. A responsabilidade civil por dano ao meio ambiente. 2008. 99 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.http://hdl.handle.net/11422/10206Submitted by Thalyta Sardinha (thalyta@direito.ufrj.br) on 2019-10-22T16:39:46Z No. of bitstreams: 1 DAGuedes.pdf: 563935 bytes, checksum: 63238d34b2c109123a7879409a1564dd (MD5)Approved for entry into archive by Renata Souza (renatasouza@direito.ufrj.br) on 2019-10-22T17:09:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DAGuedes.pdf: 563935 bytes, checksum: 63238d34b2c109123a7879409a1564dd (MD5)Made available in DSpace on 2019-10-22T17:09:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DAGuedes.pdf: 563935 bytes, checksum: 63238d34b2c109123a7879409a1564dd (MD5) Previous issue date: 2008A questão analisada é a responsabilidade civil decorrente de dano ao meio ambiente. Para elucidar esta questão, então, o instituto da responsabilidade civil é objeto preliminar de apreciação, estabelecendo sua conceituação e sua evolução através do tempo. Ainda quanto a este significativo instituto de direito civil, são estabelecidos seus elementos essenciais, pressupostos e espécies, pois será a partir do pleno entendimento destes institutos que será construída a fundamentação da responsabilidade civil em caso de dano ambiental. Na segunda parte, são tratados os aspectos do meio ambiente e de sua tutela jurídica, com a fixação do conceito de meio ambiente e o modo pela qual se desenvolve a tutela jurídica deste através do próprio estudo do direito ambiental e dos instrumentos de tutela jurisdicional dos interesses difusos. Já na terceira parte é analisada a responsabilização por dano ambiental, com o estabelecimento da amplitude e das especificidades da responsabilidade pelo meio ambiente na doutrina e jurisprudência brasileiras, através da conceituação de dano ambiental e da competência para legislar sobre ele. E, finalmente, na quarta e última parte, é objeto de estudo, especificamente, o âmbito civil da responsabilidade por dano ao meio ambiente, estabelecendo os contornos e peculiaridades existentes no ordenamento jurídico brasileiro. São, também, objetos de análise a responsabilidade objetiva do poluidor e a possibilidade de incidência de excludentes e os modos de reparação do dano ambiental. Como conclusão, enfatiza-se a importância da questão ambiental, já que a proteção dada ao meio ambiente salvaguarda os valores mais importantes da pessoa humana, como a saúde e o bem-estar. Por fim, frisa-se a importância da implantação de uma educação ambiental em todos os níveis de ensino, abrangendo a comunidade em termos gerais e, ainda, a relevância da implantação, por parte do Poder Público, de uma política ambiental adequada às atuais necessidades.porUniversidade Federal do Rio de JaneiroUFRJBrasilFaculdade Nacional de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVILResponsabilidade CivilDanoMeio ambienteCivil liabilityDamageEnvironmentA responsabilidade civil por dano ao meio ambienteinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisabertoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFRJinstname:Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)instacron:UFRJORIGINALDAGuedes.pdfDAGuedes.pdfapplication/pdf563935http://pantheon.ufrj.br:80/bitstream/11422/10206/1/DAGuedes.pdf63238d34b2c109123a7879409a1564ddMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81853http://pantheon.ufrj.br:80/bitstream/11422/10206/2/license.txtdd32849f2bfb22da963c3aac6e26e255MD5211422/102062023-11-30 00:01:16.085oai:pantheon.ufrj.br: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Repositório de PublicaçõesPUBhttp://www.pantheon.ufrj.br/oai/requestopendoar:2023-11-30T03:01:16Repositório Institucional da UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
A responsabilidade civil por dano ao meio ambiente |
title |
A responsabilidade civil por dano ao meio ambiente |
spellingShingle |
A responsabilidade civil por dano ao meio ambiente Guedes, Daniele Almeida CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL Responsabilidade Civil Dano Meio ambiente Civil liability Damage Environment |
title_short |
A responsabilidade civil por dano ao meio ambiente |
title_full |
A responsabilidade civil por dano ao meio ambiente |
title_fullStr |
A responsabilidade civil por dano ao meio ambiente |
title_full_unstemmed |
A responsabilidade civil por dano ao meio ambiente |
title_sort |
A responsabilidade civil por dano ao meio ambiente |
author |
Guedes, Daniele Almeida |
author_facet |
Guedes, Daniele Almeida |
author_role |
author |
dc.contributor.advisorLattes.pt_BR.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/1417064754190052 |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Guedes, Daniele Almeida |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Silva, Leandro Ribeiro da |
contributor_str_mv |
Silva, Leandro Ribeiro da |
dc.subject.cnpq.fl_str_mv |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL |
topic |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL Responsabilidade Civil Dano Meio ambiente Civil liability Damage Environment |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Responsabilidade Civil Dano Meio ambiente Civil liability Damage Environment |
description |
A questão analisada é a responsabilidade civil decorrente de dano ao meio ambiente. Para elucidar esta questão, então, o instituto da responsabilidade civil é objeto preliminar de apreciação, estabelecendo sua conceituação e sua evolução através do tempo. Ainda quanto a este significativo instituto de direito civil, são estabelecidos seus elementos essenciais, pressupostos e espécies, pois será a partir do pleno entendimento destes institutos que será construída a fundamentação da responsabilidade civil em caso de dano ambiental. Na segunda parte, são tratados os aspectos do meio ambiente e de sua tutela jurídica, com a fixação do conceito de meio ambiente e o modo pela qual se desenvolve a tutela jurídica deste através do próprio estudo do direito ambiental e dos instrumentos de tutela jurisdicional dos interesses difusos. Já na terceira parte é analisada a responsabilização por dano ambiental, com o estabelecimento da amplitude e das especificidades da responsabilidade pelo meio ambiente na doutrina e jurisprudência brasileiras, através da conceituação de dano ambiental e da competência para legislar sobre ele. E, finalmente, na quarta e última parte, é objeto de estudo, especificamente, o âmbito civil da responsabilidade por dano ao meio ambiente, estabelecendo os contornos e peculiaridades existentes no ordenamento jurídico brasileiro. São, também, objetos de análise a responsabilidade objetiva do poluidor e a possibilidade de incidência de excludentes e os modos de reparação do dano ambiental. Como conclusão, enfatiza-se a importância da questão ambiental, já que a proteção dada ao meio ambiente salvaguarda os valores mais importantes da pessoa humana, como a saúde e o bem-estar. Por fim, frisa-se a importância da implantação de uma educação ambiental em todos os níveis de ensino, abrangendo a comunidade em termos gerais e, ainda, a relevância da implantação, por parte do Poder Público, de uma política ambiental adequada às atuais necessidades. |
publishDate |
2008 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2008 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2019-10-22T17:09:22Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2023-11-30T03:01:16Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |
format |
bachelorThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
GUEDES, Daniele Almeida. A responsabilidade civil por dano ao meio ambiente. 2008. 99 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://hdl.handle.net/11422/10206 |
identifier_str_mv |
GUEDES, Daniele Almeida. A responsabilidade civil por dano ao meio ambiente. 2008. 99 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008. |
url |
http://hdl.handle.net/11422/10206 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal do Rio de Janeiro |
dc.publisher.initials.fl_str_mv |
UFRJ |
dc.publisher.country.fl_str_mv |
Brasil |
dc.publisher.department.fl_str_mv |
Faculdade Nacional de Direito |
publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal do Rio de Janeiro |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da UFRJ instname:Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) instacron:UFRJ |
instname_str |
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) |
instacron_str |
UFRJ |
institution |
UFRJ |
reponame_str |
Repositório Institucional da UFRJ |
collection |
Repositório Institucional da UFRJ |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://pantheon.ufrj.br:80/bitstream/11422/10206/1/DAGuedes.pdf http://pantheon.ufrj.br:80/bitstream/11422/10206/2/license.txt |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
63238d34b2c109123a7879409a1564dd dd32849f2bfb22da963c3aac6e26e255 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional da UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1784097166302642176 |