Direito à privacidade e direito à informação no mundo atual: uma análise da colisão entre os direitos fundamentais e suas aplicações diante dos casos concretos

• Autor(a) principal: Silva, Luiza Evelyn de Azevedo da
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/15443
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL; Direito à privacidade; Direito à informação; Direito ao esquecimento; Sociedade da Informação; Ponderação de Valores; Right to privacy; Right to information; Right to be forgotten; Information Society; Weighting of values

O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo o estudo acerca da colisão entre o direito fundamental à informação e o direito à privacidade, ambos garantidos pela Constituição Federal brasileira, em decorrência da sociedade hiper informada. Assim, será feita uma análise sobre os limites que cada um dos direitos possui já que por um lado o direito à informação é extremamente caro para a sociedade brasileira, que valoriza o direito de informar e ser informado sem censuras, e por outro a inviolabilidade da vida privada dos indivíduos, da qual é extraído o direito ao esquecimento, também deve ser preservada de modo a não ferir os direitos da personalidade. Devido aos avanços tecnológicos que fazem com que todas as informações sejam disponibilizadas em tempo real e sem controle, faz-se necessária uma pesquisa sobre o posicionamento dos tribunais diante do tema e que seja feito uso da ponderação diante dos casos concretos não delimitados pela legislação e jurisprudência.