Direito à privacidade e direito à informação no mundo atual: uma análise da colisão entre os direitos fundamentais e suas aplicações diante dos casos concretos
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2021 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFRJ |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/11422/15443 |
Resumo: | O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo o estudo acerca da colisão entre o direito fundamental à informação e o direito à privacidade, ambos garantidos pela Constituição Federal brasileira, em decorrência da sociedade hiper informada. Assim, será feita uma análise sobre os limites que cada um dos direitos possui já que por um lado o direito à informação é extremamente caro para a sociedade brasileira, que valoriza o direito de informar e ser informado sem censuras, e por outro a inviolabilidade da vida privada dos indivíduos, da qual é extraído o direito ao esquecimento, também deve ser preservada de modo a não ferir os direitos da personalidade. Devido aos avanços tecnológicos que fazem com que todas as informações sejam disponibilizadas em tempo real e sem controle, faz-se necessária uma pesquisa sobre o posicionamento dos tribunais diante do tema e que seja feito uso da ponderação diante dos casos concretos não delimitados pela legislação e jurisprudência. |
id |
UFRJ_fac6e92590e1e4ce028b739f716e8ca9 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:pantheon.ufrj.br:11422/15443 |
network_acronym_str |
UFRJ |
network_name_str |
Repositório Institucional da UFRJ |
repository_id_str |
|
spelling |
Silva, Luiza Evelyn de Azevedo dahttp://lattes.cnpq.br/1942997056738473Pinto, Igor Alves2021-10-20T22:18:25Z2023-11-30T03:04:32Z2021SILVA, Luiza Evelyn de Azevedo da. Direito à privacidade e direito à informação no mundo atual: uma análise da colisão entre os direitos fundamentais e suas aplicações diante dos casos concretos. 2021. 66 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.http://hdl.handle.net/11422/15443Submitted by Thalyta Sardinha (thalyta@direito.ufrj.br) on 2021-10-20T21:35:02Z No. of bitstreams: 1 LEASilva.pdf: 464647 bytes, checksum: 657c859e738f08f522021bbbc7be9f78 (MD5)Approved for entry into archive by Renata Souza (renatasouza@direito.ufrj.br) on 2021-10-20T22:18:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LEASilva.pdf: 464647 bytes, checksum: 657c859e738f08f522021bbbc7be9f78 (MD5)Made available in DSpace on 2021-10-20T22:18:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LEASilva.pdf: 464647 bytes, checksum: 657c859e738f08f522021bbbc7be9f78 (MD5) Previous issue date: 2021O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo o estudo acerca da colisão entre o direito fundamental à informação e o direito à privacidade, ambos garantidos pela Constituição Federal brasileira, em decorrência da sociedade hiper informada. Assim, será feita uma análise sobre os limites que cada um dos direitos possui já que por um lado o direito à informação é extremamente caro para a sociedade brasileira, que valoriza o direito de informar e ser informado sem censuras, e por outro a inviolabilidade da vida privada dos indivíduos, da qual é extraído o direito ao esquecimento, também deve ser preservada de modo a não ferir os direitos da personalidade. Devido aos avanços tecnológicos que fazem com que todas as informações sejam disponibilizadas em tempo real e sem controle, faz-se necessária uma pesquisa sobre o posicionamento dos tribunais diante do tema e que seja feito uso da ponderação diante dos casos concretos não delimitados pela legislação e jurisprudência.porUniversidade Federal do Rio de JaneiroUFRJBrasilFaculdade Nacional de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONALDireito à privacidadeDireito à informaçãoDireito ao esquecimentoSociedade da InformaçãoPonderação de ValoresRight to privacyRight to informationRight to be forgottenInformation SocietyWeighting of valuesDireito à privacidade e direito à informação no mundo atual: uma análise da colisão entre os direitos fundamentais e suas aplicações diante dos casos concretosinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisabertoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFRJinstname:Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)instacron:UFRJLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81853http://pantheon.ufrj.br:80/bitstream/11422/15443/2/license.txtdd32849f2bfb22da963c3aac6e26e255MD52ORIGINALLEASilva.pdfLEASilva.pdfapplication/pdf464647http://pantheon.ufrj.br:80/bitstream/11422/15443/1/LEASilva.pdf657c859e738f08f522021bbbc7be9f78MD5111422/154432023-11-30 00:04:32.553oai:pantheon.ufrj.br:11422/15443TElDRU7Dh0EgTsODTy1FWENMVVNJVkEgREUgRElTVFJJQlVJw4fDg08KCkFvIGFzc2luYXIgZSBlbnRyZWdhciBlc3RhIGxpY2Vuw6dhLCB2b2PDqihzKSBvKHMpIGF1dG9yKGVzKSBvdSBwcm9wcmlldMOhcmlvKHMpIGRvcyBkaXJlaXRvcyBhdXRvcmFpcyBjb25jZWRlKG0pIGFvIFJlcG9zaXTDs3JpbyBQYW50aGVvbiBkYSBVbml2ZXJzaWRhZGUgRmVkZXJhbCBkbyBSaW8gZGUgSmFuZWlybyAoVUZSSikgbyBkaXJlaXRvIG7Do28gLSBleGNsdXNpdm8gZGUgcmVwcm9kdXppciwgY29udmVydGVyIChjb21vIGRlZmluaWRvIGFiYWl4byksIGUvb3UgZGlzdHJpYnVpciBvIGRvY3VtZW50byBlbnRyZWd1ZSAoaW5jbHVpbmRvIG8gcmVzdW1vKSBlbSB0b2RvIG8gbXVuZG8sIGVtIGZvcm1hdG8gZWxldHLDtG5pY28gZSBlbSBxdWFscXVlciBtZWlvLCBpbmNsdWluZG8sIG1hcyBuw6NvIGxpbWl0YWRvIGEgw6F1ZGlvIGUvb3UgdsOtZGVvLgoKVm9jw6ogY29uY29yZGEgcXVlIGEgVUZSSiBwb2RlLCBzZW0gYWx0ZXJhciBvIGNvbnRlw7pkbywgdHJhZHV6aXIgYSBhcHJlc2VudGHDp8OjbyBkZSBxdWFscXVlciBtZWlvIG91IGZvcm1hdG8gY29tIGEgZmluYWxpZGFkZSBkZSBwcmVzZXJ2YcOnw6NvLgoKVm9jw6ogdGFtYsOpbSBjb25jb3JkYSBxdWUgYSBVRlJKIHBvZGUgbWFudGVyIG1haXMgZGUgdW1hIGPDs3BpYSBkZXNzYSBzdWJtaXNzw6NvIHBhcmEgZmlucyBkZSBzZWd1cmFuw6dhLCBiYWNrLXVwIGUgcHJlc2VydmHDp8OjbyBkaWdpdGFsLgoKRGVjbGFyYSBxdWUgbyBkb2N1bWVudG8gZW50cmVndWUgw6kgc2V1IHRyYWJhbGhvIG9yaWdpbmFsLCBlIHF1ZSB2b2PDqiB0ZW0gbyBkaXJlaXRvIGRlIGNvbmNlZGVyIG9zIGRpcmVpdG9zIGNvbnRpZG9zIG5lc3RhIGxpY2Vuw6dhLiBWb2PDqiB0YW1iw6ltIGRlY2xhcmEgcXVlIGEgc3VhIGFwcmVzZW50YcOnw6NvLCBjb20gbyBtZWxob3IgZGUgc2V1cyBjb25oZWNpbWVudG9zLCBuw6NvIGluZnJpbmdpIGRpcmVpdG9zIGF1dG9yYWlzIGRlIHRlcmNlaXJvcy4KClNlIG8gZG9jdW1lbnRvIGVudHJlZ3VlIGNvbnTDqW0gbWF0ZXJpYWwgZG8gcXVhbCB2b2PDqiBuw6NvIHRlbSBkaXJlaXRvcyBkZSBhdXRvciwgZGVjbGFyYSBxdWUgb2J0ZXZlIGEgcGVybWlzc8OjbyBpcnJlc3RyaXRhIGRvIGRldGVudG9yIGRvcyBkaXJlaXRvcyBhdXRvcmFpcyBlIGNvbmNlZGUgYSBVRlJKIG9zIGRpcmVpdG9zIHJlcXVlcmlkb3MgcG9yIGVzdGEgbGljZW7Dp2EsIGUgcXVlIGVzc2UgbWF0ZXJpYWwgZGUgcHJvcHJpZWRhZGUgZGUgdGVyY2Vpcm9zIGVzdMOhIGNsYXJhbWVudGUgaWRlbnRpZmljYWRvIGUgcmVjb25oZWNpZG8gbm8gdGV4dG8gb3UgY29udGXDumRvIGRhIHN1Ym1pc3PDo28uCgpTZSBvIGRvY3VtZW50byBlbnRyZWd1ZSDDqSBiYXNlYWRvIGVtIHRyYWJhbGhvIHF1ZSBmb2ksIG91IHRlbSBzaWRvIHBhdHJvY2luYWRvIG91IGFwb2lhZG8gcG9yIHVtYSBhZ8OqbmNpYSBvdSBvdXRybyhzKSBvcmdhbmlzbW8ocykgcXVlIG7Do28gYSBVRlJKLCB2b2PDqiBkZWNsYXJhIHF1ZSBjdW1wcml1IHF1YWxxdWVyIGRpcmVpdG8gZGUgUkVWSVPDg08gb3UgZGUgb3V0cmFzIG9icmlnYcOnw7VlcyByZXF1ZXJpZGFzIHBvciBjb250cmF0byBvdSBhY29yZG8uCgpBIFVGUkogaXLDoSBpZGVudGlmaWNhciBjbGFyYW1lbnRlIG8ocykgc2V1KHMpIG5vbWUocykgY29tbyBhdXRvcihlcykgb3UgcHJvcHJpZXTDoXJpbyhzKSBkYSBzdWJtaXNzw6NvLCBlIG7Do28gZmFyw6EgcXVhbHF1ZXIgYWx0ZXJhw6fDo28sIHBhcmEgYWzDqW0gZGFzIHBlcm1pdGlkYXMgcG9yIGVzdGEgbGljZW7Dp2EsIG5vIGF0byBkZSBzdWJtaXNzw6NvLgo=Repositório de PublicaçõesPUBhttp://www.pantheon.ufrj.br/oai/requestopendoar:2023-11-30T03:04:32Repositório Institucional da UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Direito à privacidade e direito à informação no mundo atual: uma análise da colisão entre os direitos fundamentais e suas aplicações diante dos casos concretos |
title |
Direito à privacidade e direito à informação no mundo atual: uma análise da colisão entre os direitos fundamentais e suas aplicações diante dos casos concretos |
spellingShingle |
Direito à privacidade e direito à informação no mundo atual: uma análise da colisão entre os direitos fundamentais e suas aplicações diante dos casos concretos Silva, Luiza Evelyn de Azevedo da CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL Direito à privacidade Direito à informação Direito ao esquecimento Sociedade da Informação Ponderação de Valores Right to privacy Right to information Right to be forgotten Information Society Weighting of values |
title_short |
Direito à privacidade e direito à informação no mundo atual: uma análise da colisão entre os direitos fundamentais e suas aplicações diante dos casos concretos |
title_full |
Direito à privacidade e direito à informação no mundo atual: uma análise da colisão entre os direitos fundamentais e suas aplicações diante dos casos concretos |
title_fullStr |
Direito à privacidade e direito à informação no mundo atual: uma análise da colisão entre os direitos fundamentais e suas aplicações diante dos casos concretos |
title_full_unstemmed |
Direito à privacidade e direito à informação no mundo atual: uma análise da colisão entre os direitos fundamentais e suas aplicações diante dos casos concretos |
title_sort |
Direito à privacidade e direito à informação no mundo atual: uma análise da colisão entre os direitos fundamentais e suas aplicações diante dos casos concretos |
author |
Silva, Luiza Evelyn de Azevedo da |
author_facet |
Silva, Luiza Evelyn de Azevedo da |
author_role |
author |
dc.contributor.advisorLattes.pt_BR.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/1942997056738473 |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Silva, Luiza Evelyn de Azevedo da |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Pinto, Igor Alves |
contributor_str_mv |
Pinto, Igor Alves |
dc.subject.cnpq.fl_str_mv |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL |
topic |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL Direito à privacidade Direito à informação Direito ao esquecimento Sociedade da Informação Ponderação de Valores Right to privacy Right to information Right to be forgotten Information Society Weighting of values |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Direito à privacidade Direito à informação Direito ao esquecimento Sociedade da Informação Ponderação de Valores Right to privacy Right to information Right to be forgotten Information Society Weighting of values |
description |
O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo o estudo acerca da colisão entre o direito fundamental à informação e o direito à privacidade, ambos garantidos pela Constituição Federal brasileira, em decorrência da sociedade hiper informada. Assim, será feita uma análise sobre os limites que cada um dos direitos possui já que por um lado o direito à informação é extremamente caro para a sociedade brasileira, que valoriza o direito de informar e ser informado sem censuras, e por outro a inviolabilidade da vida privada dos indivíduos, da qual é extraído o direito ao esquecimento, também deve ser preservada de modo a não ferir os direitos da personalidade. Devido aos avanços tecnológicos que fazem com que todas as informações sejam disponibilizadas em tempo real e sem controle, faz-se necessária uma pesquisa sobre o posicionamento dos tribunais diante do tema e que seja feito uso da ponderação diante dos casos concretos não delimitados pela legislação e jurisprudência. |
publishDate |
2021 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2021-10-20T22:18:25Z |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2021 |
dc.date.available.fl_str_mv |
2023-11-30T03:04:32Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |
format |
bachelorThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
SILVA, Luiza Evelyn de Azevedo da. Direito à privacidade e direito à informação no mundo atual: uma análise da colisão entre os direitos fundamentais e suas aplicações diante dos casos concretos. 2021. 66 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://hdl.handle.net/11422/15443 |
identifier_str_mv |
SILVA, Luiza Evelyn de Azevedo da. Direito à privacidade e direito à informação no mundo atual: uma análise da colisão entre os direitos fundamentais e suas aplicações diante dos casos concretos. 2021. 66 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021. |
url |
http://hdl.handle.net/11422/15443 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal do Rio de Janeiro |
dc.publisher.initials.fl_str_mv |
UFRJ |
dc.publisher.country.fl_str_mv |
Brasil |
dc.publisher.department.fl_str_mv |
Faculdade Nacional de Direito |
publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal do Rio de Janeiro |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da UFRJ instname:Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) instacron:UFRJ |
instname_str |
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) |
instacron_str |
UFRJ |
institution |
UFRJ |
reponame_str |
Repositório Institucional da UFRJ |
collection |
Repositório Institucional da UFRJ |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://pantheon.ufrj.br:80/bitstream/11422/15443/2/license.txt http://pantheon.ufrj.br:80/bitstream/11422/15443/1/LEASilva.pdf |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
dd32849f2bfb22da963c3aac6e26e255 657c859e738f08f522021bbbc7be9f78 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional da UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1784097220141776896 |