Levantamento de patentes de produtos e processos homeopáticos: cenário tecnológico mundial e brasileiro

• Autor(a) principal: Freitas, Ana Carolina Lemos
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/11330
• topic: CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::FARMACIA::ANALISE E CONTROLE E MEDICAMENTOS; Homeopatia; Medicamento; Propriedade intelectual; Produtos; Revisão sistemática

A homeopatia é uma especialidade clínica e farmacêutica fundamentada na cura através do princípio da similitude, em que os medicamentos são preparados a partir de doses diluídas e energizadas de uma ou mais drogas. Inovações na área homeopática vem sendo constantemente propostas e publicadas em literatura científica e tecnológica. Nesse contexto, o objetivo do presente trabalho foi realizar um levantamento de patentes de produtos e processos homeopáticos a fim de visualizar o cenário tecnológico internacional e brasileiro sobre a temática. Para isso, uma revisão sistemática foi efetuada em bases de dados nacional (INPI) e internacional (Espacenet) de patentes, sem restrição de tempo e no período compreendido entre 2007 e 2017. As patentes foram organizadas de acordo com países depositantes, tipos de titularidade, grupos de produtos, processos e seus subgrupos. As patentes referentes a formulações foram escolhidas e relatadas detalhadamente. Nas buscas efetuadas no INPI foram encontradas 38 patentes. Destas, 17 foram publicadas entre 2007 a 2017. Os depositantes são 65% de forma independente, 23% de universidades e 12% de empresas. Além disso, 88% são de titulares residentes do país e o restante de estrangeiros. Em relação aos grupos, 82% das patentes representam produtos e 18% processos. Nos subgrupos de produtos, 86% das tecnologias referem-se a formulações, 7% a equipamentos e 7% a embalagem. Nos subgrupos de processos todas as patentes referem-se a processos produtivos e nenhuma diz respeito a método analítico. Nas buscas efetuadas no Espacenet foram encontradas 592 patentes. Destas, 185 foram publicadas entre 2007 a 2017. O país que mais se destacou na titularidade foi os Estados Unidos (55), seguido por Rússia (29), França (18) e Alemanha (17). Dentre os tipos de depositantes, 70% das patentes possuem titularidade independente, 21% de universidades, 8% de empresas e 1% de parceria entre empresa e universidade. Em relação aos grupos, 78% são patentes de produtos, 7% de processos, 14% produtos e processos conjuntamente e 1% relacionado a outros grupos. No subgrupo de produtos, 84% dizem respeito a novas formulações, 13% são de equipamentos e 3% são de embalagens. No subgrupo de processos todas as patentes referem-se a processos produtivos e nenhuma de método analítico. O levantamento e organização de dados referentes a patentes de homeopatia efetuado no presente estudo possibilitou a obtenção de indicadores tecnológicos, bem como visualização do estado da arte referente especialmente a novas formulações, e também as oportunidades existentes, principais concorrentes e/ou possíveis parceiros para ampliação de novos campos de pesquisa na área.