A meta 15 do Plano Nacional de Educação e seu alinhamento ao Plano Estadual de Educação / RN: Um panorama sobre a formação inicial de professores nos anos finais do ensino fundamental no RN

• Autor(a) principal: Nascimento, Maria Clara Gomes do
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51851
• topic: Formação de professores; PNE; PEE/RN; Regime de colaboração.

O presente artigo tem como objetivo analisar a formação de professores nos anos finais do ensino fundamental no estado do Rio Grande do Norte, por meio do Plano Nacional de Educação - PNE e do Plano Estadual de Educação PEE/RN, instrumentos que delimitam metas e estratégias, a nível nacional e estadual, em um período de 10 anos. A meta 15 que versa sobre a formação de professores tem como indicador correspondente aos anos finais do ensino fundamental representado por meio do indicador 15c. A meta 15 se apresenta no Plano Estadual de Educação do RN na meta 1 da dimensão 5, possuindo 17 estratégias para sua implementação no estado. Para analisar o alcance dessa meta é necessário portanto, situar-se no que se refere ao panorama histórico da formação de professores no Brasil e suas seguridades legais que as fundamentam. Dessa maneira, o presente trabalho de conclusão de curso se utiliza de uma análise metodológica quantitativa e qualitativa, tendo como referência teórica os seguintes autores e documentos: Tanure, 2000; Pinto, 2000; Saviani, 2008; Braz, 2009; Silva, 2015; Barbosa, 2017; Dourado, 2017; Brzezinski, 2018; Libâneo, 2013 e Nascimento e França 2021, como também, a análise de documentos oficiais, como a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) 9.394/96, Resoluções do Conselho Nacional de Educação - CNE, acerca da formação de professores, o Fórum de Educação para Todos da UNESCO, o Plano Nacional de Educação - PNE (Lei 13.005/14) e o Plano Estadual de Educação- PEE/RN (10.049/2016). Os dados analisados estão compilados nos Relatórios do 3º e 4º ciclo de monitoramento do PNE, que foi elaborado pelo INEP/MEC. A partir desses dados foi possível verificar em análise gerais que o indicador 15c, relacionado aos anos finais do ensino fundamental, teve um alcance de 54,6% no estado do Rio Grande do Norte, como consta no último ciclo de monitoramento já descrito acima, portanto, ainda existe 45,4% de professores com formação inadequada à área em que atuam em todo o RN. Essa realidade torna o alcance total da meta um grande desafio até a conclusão da vigência do PNE em 2024.