Metodologia de avaliação de estudos de impacto ambiental de empreendimentos eólicos no estado do Rio Grande do Norte

• Autor(a) principal: Oliveira, Nathália Dayanne Cruz
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/38066
• topic: Matriz de interação; Aspectos ambientais; EIA/RIMA; Termos de Referência

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para implantação de empreendimentos eólicos é um dos requisitos legais para obtenção da Licença Prévia durante o processo de licenciamento ambiental. No entanto, a má qualidade nos estudos tem levado a uma análise demorada e decisões equivocadas. Além disso, não há uma metodologia conhecida para análise do referido estudo no estado do Rio Grande do Norte. Desta forma, o presente trabalho busca analisar a quantidade de informações apresentadas e discutir as principais deficiências na amostra, através do desenvolvimento de uma metodologia de avaliação e aplicação de um estudo de caso. Para a elaboração da metodologia, foi utilizado o método da matriz de interação e solicitados ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiental – IDEMA, os Termos de Referência dos anos de 2018 e 2020, para realizar uma comparação das informações e inseri-las na matriz. Para aplicação do estudo de caso, foram solicitados também quatro EIA’s recentes de empreendimentos eólicos. A partir da elaboração da matriz e seu preenchimento após a análise dos estudos, foi possível, utilizando uma escala de valoração, classificá-los como “regulares”, não dispensando a necessidade de complementações dos dados não apresentados. Desta forma, a metodologia criada facilita a avaliação no que se refere a quantidade de informações apresentadas, as principais deficiências identificadas nos estudos e a emissão de uma solicitação de providências, além de auxiliar no processo de tomada de decisão.