Essays on permanence policies for sutdents of brazilian higher education: evaluation of the Permanence Scholarship Program

• Autor(a) principal: Silva, Polyana Tenório de Freitas e
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51944
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO; Educação superior; Permanência; Assistência estudantil; Evasão; Políticas públicas

A evasão no ensino superior é uma questão de interesse mundial e, para reduzi-la, foram criadas diversas políticas de incentivo à permanência de estudantes nas universidades. No Brasil, o Programa Bolsa Permanência (PBP) é uma das principais políticas de assistência estudantil, visando evitar que estudantes de baixa renda abandonem a universidade. Este trabalho apresenta três ensaios sobre avaliação de políticas de permanência de alunos e sua aplicação no PBP. O primeiro ensaio teve como objetivo identificar padrões de avaliação das políticas de retenção de alunos no ensino superior por meio de uma revisão sistemática da literatura, selecionando 39 documentos da Scopus, Sage Journals, Web of Science, Google Acadêmico e Periódicos CAPES. Quanto às formas de avaliação, os resultados indicaram a predominância de análises dos efeitos das políticas sobre a evasão, mas alguns trabalhos avaliaram o desempenho e o tempo de formação dos alunos. Os estudos foram direcionados, em sua maioria, para ambientes universitários públicos, o que indica escassez de produção científica em instituições de ensino privadas. Quanto aos formatos das políticas de permanência, a literatura apontou quatro tipos de auxílios com diferentes naturezas que sob a perspectiva da política assumem formato financeiro ou assistencial; ou sob a perspectiva do estudante que podem ser baseados no mérito acadêmico ou por critérios de necessidade/vulnerabilidade dos alunos. A pesquisa propôs um modelo tríplice para avaliação das políticas de permanência, considerando permanência, desempenho e tempo até a formatura. O segundo ensaio analisa os efeitos do PBP para estudantes de instituições de ensino superior privadas sobre o tempo de conclusão e sobre a diplomação. Utilizou-se a análise de sobrevida associada ao pareamento de escore de propensão, com base nos dados do censo do ensino superior entre 2010 e 2017. Os alunos incluídos no programa, a partir do 4º ano, apresentam menor risco de evasão, maior probabilidade de diplomação e conclusão dos estudos em menos tempo do que aqueles que não estão no programa, mesmo que não ocorra dentro do prazo regulamentar. Por fim, o terceiro ensaio propõe avaliar o PBP sob duas perspectivas: efeitos na evasão e desempenho acadêmico dos alunos abrangidos. Foram utilizadas bases de dados de censos do ensino superior de 2010 a 2017 e provas do ENADE de 2017 a 2019. A aplicação do modelo de diferenças-emdiferenças com múltiplos períodos de tempo mostrou que o PBP tem efeitos redutores na evasão e que esse efeito é maior de acordo com o tempo de exposição dos alunos à bolsa. Além disso, a inserção no programa apresentou correlação positiva com melhor desempenho dos alunos no ENADE, volume anual de leitura e carga horária semanal de estudo, apesar disso ainda é necessário aprofundar estudos para identificar se estes são efeitos causais ou se ocorre algum viés de seleção.