Gastos com saúde dos estados brasileiros no contexto da pandemia da Covid-19: uma análise das relações federativas entre a messe de março/dezembro de 2020.

• Autor(a) principal: Silva, William Gledson e
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/46199
• topic: Despesas com Saúde; Estados Brasileiros; Covid-19

Esta pesquisa teve o objetivo de analisar a influência do Fundo de Participação dos Estados (FPE), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o apoio político entre estados e a União em relação às Despesas com Saúde (DS) estaduais no período de março/dezembro de 2020, no contexto da síntese teórica do estudo. A hipótese previu que o FPE e o ICMS impactaram positivamente e o apoio político repercutiu negativamente na DS, partindo de condições econômicas e políticas instáveis ao longo da pandemia da Covid-19 no sistema federativo brasileiro, considerando aspectos teóricos combinados. Usou-se uma revisão de literatura na condição de síntese e métodos estatísticos e econométricos (dados em painel e variáveis dummy) para mensuração dos resultados da investigação. Finalmente, as evidências apontaram que o FPE e o ICMS repercutiram positivamente e o apoio político impactou negativamente na DS, demostrando que custos de transação e incertezas na Federação procederam de aspectos que se relacionaram com instituições informais, forma de dominação tradicional, habitus e patrimonialismo, demonstrando um ambiente institucional ineficiente na pandemia da Covid-19, cuja tentativa da superação da crise sanitária de proporções mundiais precederia do fortalecimento das instituições formais e com a dominação racional legal weberiana, sobrepondo as formas irracionais desse modelo teórico, produzindo uma tendencial eficiência federativa no Brasil.