Análise das despesas correntes e de capital da maternidade escola Januário Cicco (EBSERH/MEJC): anos 2015 a 2020

• Autor(a) principal: Silva, Josenildo Eugênio da
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/36717
• topic: Saúde; Despesas correntes; Despesas de capital; Orçamento; Recurso público; Health; Current expenses; Capital expenses; Budget; Public resources

O debate em torno da gestão dos recursos públicos passou, nas últimas décadas, por grandes transformações. No início, o orçamento se limitava a autorizar despesas e prever receitas, a ênfase era apenas no gasto, depois, a integração entre o planejamento e o orçamento ditou as regras do jogo, a ênfase passou a ser nas realizações. Com base nesse contexto, este estudo tem como objetivo geral analisar o comportamento da execução das despesas correntes e de capital e seus possíveis padrões, no âmbito da EBSERH/MEJC, durante os anos de 2015 a 2020. Utilizaram-se informações orçamentárias do Portal e-SIC da Controladoria Geral da União, como fonte de dados. Desenvolveram-se análises exploratórias dos dados orçamentários por meio de gráficos, análise horizontal e a criação de um Índice Orçamentário. Verificou-se que, no âmbito da EBSERH/MEJC, houve decrescimento da execução de despesas orçamentárias, independentemente da categoria econômica, entretanto as despesas de capital, em média, decresceram 57%, já as despesas correntes tiveram um decréscimo médio menor 31%. Em todos os anos analisados, o Índice Orçamentário foi maior do que 1, com isso, notou-se uma preferência dos gestores públicos locais em executar as despesas correntes em detrimento das de capital. Constatou-se que a maioria das inscrições em restos a pagar concentrou-se em despesas de capital, ademais, em média, o cancelamento dos restos a pagar não processados das despesas de capital (3,67%) prevaleceu sobre o das despesas correntes (2,99%).