Diretrizes constitucionais de desenvolvimento sustentável e as novas perspectivas de consumo da economia colaborativa

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Alves, Andréa Karla da Silva
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/31379
Resumo: Nas últimas décadas, percebeu-se uma necessidade de estratégias que considerassem um bom relacionamento do meio ambiente e economia. Nesse novo cenário, o tema desenvolvimento sustentável tem seus preceitos difundidos como foco central nos mais diversos diplomas legais e pautas internacionais. De acordo com seus preceitos, o processo de desenvolvimento deve levar em consideração práticas sustentáveis que garantam a proteção do meio ambiente, para que tanto a geração atual quanto a futura tenham uma sadia qualidade de vida. Posto isto, o presente trabalho abordará a necessidade de adequação do setor industrial às diretrizes constitucionais de desenvolvimento sustentável, elencados nos artigos 170 e 225 da Constituição Federal, artigos 2° e 4° da Lei 6.938/81 - Política Nacional de Meio Ambiente e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A abordagem se justifica porque a realidade que o setor da moda carrega atualmente é contrária aos preceitos constitucionais e legais de sustentabilidade existentes, o que faz com que um processo de reindustrialização seja preciso. Para tanto, será proposta uma substituição dos tradicionais modelos de produção, utilizados atualmente pelo setor para se desenvolver, por, dentre outros, investimentos em Economia Verde e em Economia Circular. Visto isto, ainda pretende-se demonstrar que uma ascendente modalidade de consumo, o consumo consciente, em uma perspectiva voltada aos novos modelos de negócio no setor da moda, está sendo motivada pela economia colaborativa, contribuindo assim para que se concretizem as possibilidades de desenvolvimento sustentável. Delimitado o problema, serão avaliados os cenários futuros que poderão surgir, baseando-se no que está sendo difundido nas novas tendências de produção no setor de vestuário que estão ganhando espaço no mercado. Por fim, serão analisados os contornos da temática quanto ao cenário atual de pandemia, seus efeitos no mercado econômico de bens e serviços e a dicotomia das práticas de compartilhamento e isolamento social. Para alcançar os resultados desejados, foi utilizada uma abordagem qualitativa, exploratória e o método dedutivo, partindo da análise de disposições e bases legais vigentes, como também institutos, conceitos e características correlacionadas aos principais objetivos desse estudo. Além disso, a natureza teórica da pesquisa baseou-se nas disposições doutrinárias de caráter dogmático, nas bibliografias de trabalhos, obras acadêmicas e artigos jornalísticos. Conclui-se que o setor da moda precisa se reinventar, utilizando em seu processo de desenvolvimento práticas que sejam alinhadas aos princípios de desenvolvimento sustentável. Essa possibilidade pode se tornar real com a tendência de novos modelos de negócio que priorizam práticas de consumo consciente e economia colaborativa.
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Nesse novo cenário, o tema desenvolvimento sustentável tem seus preceitos difundidos como foco central nos mais diversos diplomas legais e pautas internacionais. De acordo com seus preceitos, o processo de desenvolvimento deve levar em consideração práticas sustentáveis que garantam a proteção do meio ambiente, para que tanto a geração atual quanto a futura tenham uma sadia qualidade de vida. Posto isto, o presente trabalho abordará a necessidade de adequação do setor industrial às diretrizes constitucionais de desenvolvimento sustentável, elencados nos artigos 170 e 225 da Constituição Federal, artigos 2° e 4° da Lei 6.938/81 - Política Nacional de Meio Ambiente e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A abordagem se justifica porque a realidade que o setor da moda carrega atualmente é contrária aos preceitos constitucionais e legais de sustentabilidade existentes, o que faz com que um processo de reindustrialização seja preciso. Para tanto, será proposta uma substituição dos tradicionais modelos de produção, utilizados atualmente pelo setor para se desenvolver, por, dentre outros, investimentos em Economia Verde e em Economia Circular. Visto isto, ainda pretende-se demonstrar que uma ascendente modalidade de consumo, o consumo consciente, em uma perspectiva voltada aos novos modelos de negócio no setor da moda, está sendo motivada pela economia colaborativa, contribuindo assim para que se concretizem as possibilidades de desenvolvimento sustentável. Delimitado o problema, serão avaliados os cenários futuros que poderão surgir, baseando-se no que está sendo difundido nas novas tendências de produção no setor de vestuário que estão ganhando espaço no mercado. Por fim, serão analisados os contornos da temática quanto ao cenário atual de pandemia, seus efeitos no mercado econômico de bens e serviços e a dicotomia das práticas de compartilhamento e isolamento social. Para alcançar os resultados desejados, foi utilizada uma abordagem qualitativa, exploratória e o método dedutivo, partindo da análise de disposições e bases legais vigentes, como também institutos, conceitos e características correlacionadas aos principais objetivos desse estudo. Além disso, a natureza teórica da pesquisa baseou-se nas disposições doutrinárias de caráter dogmático, nas bibliografias de trabalhos, obras acadêmicas e artigos jornalísticos. Conclui-se que o setor da moda precisa se reinventar, utilizando em seu processo de desenvolvimento práticas que sejam alinhadas aos princípios de desenvolvimento sustentável. Essa possibilidade pode se tornar real com a tendência de novos modelos de negócio que priorizam práticas de consumo consciente e economia colaborativa.In the last decades, there has emerged a need for strategies that take into account a fair relationship between natural environment and economy. In this new scenario, the theme of development has its precepts widespread as the central focus in diverse legal diplomas and international discussions. According to its precepts, the development process must consider sustainable practices that assure the protection of the environment, in such a way that both present and future generations are able to keep a healthy quality of life. With this in mind, the present work will address the need for the industrial sector to adapt to the constitutional directives for sustainable development, as stated in articles 170 and 225 of the Federal Constitution, articles 2 and 4 of the Law 6938/81 – National Environmental Policy, and the Sustainable Development Goals by the UN. This approach is justified by the reality of the fashion industry, which is contrary to the constitutional and legal precepts of sustainability, requiring a process of reindustrialization. Therefore, we propose a replacement of the traditional production models, currently used by the sector to develop itself, and the adoption of investments in Green Economy and Circular Economy, among others. Furthermore, we aim to demonstrate that an ascending genre of consumption, the conscious consumption, from the perspective of new business models within the fashion sector, is being motivated by the collaborative economy, contributing to the establishment of sustainable development possibilities. Defined the issue, we will evaluate the future possible scenarios, based on what is being diffused by new production trends in the clothing sector, that are winning market space. Finally, we note the outlines of the topic at hand on the current pandemic scenario, its effects on the economic market of goods and services and the dichotomy of sharing and social isolation practices. To attain the desired goals, we use a qualitative, exploratory approach, as well as a deductive method, starting from the analysis of legal provisions and bases, as well as institutes, concepts and characteristics correlated to the main objectives of this study. In addition, the theoretical nature of the research is based on dogmatic practices, bibliographic research, academic works, journalistic articles. We conclude that the fashion industry needs to reinvent itself, adopting in its development process practices aligned to the principles of sustainable development. This possibility can become real in face of the trend of new business models that prioritize conscious consumption practices and collaborative economy.Universidade Federal do Rio Grande do NortePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOUFRNBrasilEconomia colaborativaSustentabilidadeNegóciosConsumo conscienteDiretrizes constitucionais de desenvolvimento sustentável e as novas perspectivas de consumo da economia colaborativainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UFRNinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)instacron:UFRNORIGINALDiretrizesconstitucionaisdesenvolvimento_Alves_2020.pdfapplication/pdf2388522https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/31379/1/Diretrizesconstitucionaisdesenvolvimento_Alves_2020.pdfefda0815188981eac261f8e9e1cf5618MD51TEXTDiretrizesconstitucionaisdesenvolvimento_Alves_2020.pdf.txtDiretrizesconstitucionaisdesenvolvimento_Alves_2020.pdf.txtExtracted texttext/plain390584https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/31379/2/Diretrizesconstitucionaisdesenvolvimento_Alves_2020.pdf.txtf8df8a5a75e94ee058f1f223ef50c6b0MD52THUMBNAILDiretrizesconstitucionaisdesenvolvimento_Alves_2020.pdf.jpgDiretrizesconstitucionaisdesenvolvimento_Alves_2020.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1190https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/31379/3/Diretrizesconstitucionaisdesenvolvimento_Alves_2020.pdf.jpg88231294b2a96d2fafd50fb2bdb32c74MD53123456789/313792021-02-07 05:26:41.457oai:https://repositorio.ufrn.br:123456789/31379Repositório de PublicaçõesPUBhttp://repositorio.ufrn.br/oai/opendoar:2021-02-07T08:26:41Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)false
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