Análise do impacto da pandemia provocada pela Covid-19 na sustentabilidade financeira dos municípios do Rio Grande do Norte

• Autor(a) principal: André, Ana Beatriz Rodrigues da Silva
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/41226
• topic: 6.02.02.01-7 Contabilidade e Finanças Públicas; Municípios do Rio Grande do Norte; Dependência federal; Autonomia; Pandemia

A presente pesquisa possui como objetivo geral a análise do impacto financeiro da pandemia da Covid-19 nos cofres das municipalidades do Rio Grande do Norte. Para alcançar tal objetivo, coletou-se dados no site do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro a respeito das receitas orçamentárias totais, das receitas oriundas de impostos e das transferências federais recebidas pelos municípios em dois recortes temporais: no 1º semestre de 2019 e no 1º semestre de 2020, visando mensurar, por meio da comparabilidade com o ano anterior, as consequências do cenário pandêmico para a dependência federal e para a contribuição dos impostos na receita municipal. Com todas as informações disponíveis extraídas, primeiramente os municípios foram segregados em quatro faixas populacionais para otimizar a análise. Em seguida, os dados foram organizados, por meio do Excel, de forma que permitisse a comparação dos valores das receitas realizadas de janeiro a junho de 2019 com aquelas auferidas nos mesmos meses de 2020. Para isso, as médias da dependência federal e da autonomia municipal foram calculadas para os dois semestres, com o propósito de avaliar se houve crescimento ou queda nos percentuais para as duas variáveis em análise. Por fim, os resultados evidenciaram que todas faixas se mostraram mais dependentes financeiramente da União no 1º semestre de 2020. Já em relação à arrecadação dos impostos, duas das quatro faixas sofreram queda nessa modalidade de ingressos (faixas 2 e 4), enquanto as outras duas apresentaram um aumento, mas que ainda se mostrou ínfimo se comparado à elevação da dependência dos recursos federais. No que tange ao teste de média aplicado, este relevou que estatisticamente as médias da arrecadação de impostos são iguais para os dois períodos avaliados, enquanto para a variável da dependência das verbas federais, todas as médias se revelaram estatisticamente diferentes.