Território para viver: dinâmicas territoriais da comunidade quilombola de Acauã, Poço Branco, Rio Grande do Norte

• Autor(a) principal: Arguedas, Alberto Gutiérrez
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/19941
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA; Comunidade quilombola; Acauã; Território-territorialidade; Emergência étnica; Regularização fundiária

Desde finais da década de 1980 emergem na cena pública brasileira as comunidades quilombolas, constituindo-se como novos sujeitos coletivos e grupos étnicos, num momento histórico de significativas mudanças políticas nos conflitos e lutas sociais, tanto no Brasil quanto na América Latina como um todo. Tais sujeitos, portadores de características socioculturais e históricas diferenciadas, passam a agrupar-se sob uma mesma expressão coletiva (identidade) e a declarar seu pertencimento a um povo ou grupo e, nesse mesmo processo, se organizam em busca do reconhecimento e do respeito aos seus direitos, encaminhando suas demandas face ao Estado. As comunidades quilombolas e outras auto-denominadas „comunidades tradicionais‟ buscam reafirmar suas diferenças como contraposição consciente a um projeto cultural colonizador e ressignificam suas memórias e tradições, que servem como referência na construção de projetos alternativos de produção e organização comunitárias. Uma das características distintivas desse processo de emergência política quilombola é o caráter territorial das lutas, que se manifesta pelo menos em dois sentidos: de um lado, a luta pelo reconhecimento jurídico-formal de um determinado espaço, ou seja, pela regularização e titulação dos territórios ocupados, considerando que a Constituição Brasileira de 1988 reconhece o direito destas comunidades à posse definitiva sobre as terras tradicionais. E por outro lado, a luta pelo reconhecimento de suas territorialidades num sentido mais amplo, não necessariamente restrito à área demarcada, mas referente ao reconhecimento de uma cultura e um modo de vida próprio, que se conformou historicamente nesses espaços. O presente trabalho busca compreender o processo de territorialização (luta pela afirmação territorial) protagonizado nos últimos quinze anos por uma comunidade quilombola em específico: Acauã, no município de Poço Branco, Rio Grande do Norte. Nesse período se vivenciaram importantes transformações na vida da comunidade que, assim, adquiriu visibilidade e se afirmou como um novo protagonista político. Acauã se auto-identificou como comunidade quilombola em 2004, o mesmo ano em que formalizou sua organização política, através da criação da Associação dos Moradores do Quilombo de Acauã (AMQA). Associado a isso, também em 2004, solicitaram ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) a abertura do processo para regularização e titulação do território quilombola, o qual se encontra em fase avançada, porém ainda sem uma resolução definitiva.