O principio da entidade e a teoria da desconsideração da personalidade jurídica à luz da Súmula 430/STJ
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2015 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFRN |
Texto Completo: | https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/40971 |
Resumo: | O Princípio da Entidade, evidenciado pela Resolução 750/93, reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica é uma ferramenta adotada pela legislação para promover a adequação legal da Pessoa Jurídica à sua finalidade, evitando que esta seja ilegalmente utilizada para atingir objetivos diversos, por meio de fraudes ou abusos de direito, casos em que os efeitos da personalidade jurídica serão ignorados. Através da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, a personalidade distinta e a autonomia patrimonial são afastadas temporariamente, fazendo com que sócios e administradores sejam responsabilizados, como se a pessoa jurídica não existisse. Dada a devida importância desse instituto - dotado de personalidade própria – para a promoção da atividade societária e mercante brasileira, a Teoria permite que o juiz desconheça a independência patrimonial da entidade e dos seus sócios, para que haja o devido reparo a quem foi prejudicado em decorrência da prática ilícita dos seus representantes, mediante o uso do véu da pessoa jurídica. Através da Súmula nº 430 do STJ, o presente artigo, sustenta a prudente aplicação da Teoria da Desconsideração da Pessoa Jurídica como defesa a integridade da Pessoa Jurídica e não como meio de punição desmedida. Objetivou-se, com esse estudo, a relação entre o Princípio da Entidade e a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica, nos âmbitos teórico e prático. Quanto à metodologia utilizada e a forma abordagem do problema, a pesquisa é qualitativa, pois parte dela considera a análise teórico-empírica. Quanto aos seus objetivos, a pesquisa é identificada como exploratória, haja vista que se busca o aperfeiçoamento de ideias, propiciando maior proximidade com a problemática, por meio de pesquisa bibliográfica, a partir de material já elaborado pelos autores. Concluiu-se que há relação entre o Princípio da Entidade e a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica, uma vez que esta visa ao eficaz cumprimento e atendimento daquele princípio, punindo aqueles que cometerem atos de forma lesiva e premeditada (dolo), propositalmente confundindo o patrimônio da entidade e dos sócios objetivando fraude contra credores da pessoa jurídica. |
id |
UFRN_1bb1ac5a9ae2d408255d2942d20d295f |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:https://repositorio.ufrn.br:123456789/40971 |
network_acronym_str |
UFRN |
network_name_str |
Repositório Institucional da UFRN |
repository_id_str |
|
spelling |
Campos, Amália Damasceno deCelestino, Maxwell dos SantosFreitas Neto, Raimundo MarcianoGomes, Anailson Marcio2017-06-08T12:40:59Z2021-10-01T12:42:32Z2017-06-08T12:40:59Z2021-10-01T12:42:32Z20152011061142CAMPOS, Amália Damasceno de. O principio da entidade e a teoria da desconsideração da personalidade juríca à luz da Súmula 430/STJ. 2015. 55f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis), Departamento de Ciências Contábeis, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2015.https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/40971Universidade Federal do Rio Grande do NorteUFRNBrasilCiências ContábeisEntidadeDesconsideração da Personalidade JurídicaPessoa JurídicaPatrimônioSóciosDireito CivilSociedade ComercialO principio da entidade e a teoria da desconsideração da personalidade jurídica à luz da Súmula 430/STJinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisO Princípio da Entidade, evidenciado pela Resolução 750/93, reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica é uma ferramenta adotada pela legislação para promover a adequação legal da Pessoa Jurídica à sua finalidade, evitando que esta seja ilegalmente utilizada para atingir objetivos diversos, por meio de fraudes ou abusos de direito, casos em que os efeitos da personalidade jurídica serão ignorados. Através da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, a personalidade distinta e a autonomia patrimonial são afastadas temporariamente, fazendo com que sócios e administradores sejam responsabilizados, como se a pessoa jurídica não existisse. Dada a devida importância desse instituto - dotado de personalidade própria – para a promoção da atividade societária e mercante brasileira, a Teoria permite que o juiz desconheça a independência patrimonial da entidade e dos seus sócios, para que haja o devido reparo a quem foi prejudicado em decorrência da prática ilícita dos seus representantes, mediante o uso do véu da pessoa jurídica. Através da Súmula nº 430 do STJ, o presente artigo, sustenta a prudente aplicação da Teoria da Desconsideração da Pessoa Jurídica como defesa a integridade da Pessoa Jurídica e não como meio de punição desmedida. Objetivou-se, com esse estudo, a relação entre o Princípio da Entidade e a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica, nos âmbitos teórico e prático. Quanto à metodologia utilizada e a forma abordagem do problema, a pesquisa é qualitativa, pois parte dela considera a análise teórico-empírica. Quanto aos seus objetivos, a pesquisa é identificada como exploratória, haja vista que se busca o aperfeiçoamento de ideias, propiciando maior proximidade com a problemática, por meio de pesquisa bibliográfica, a partir de material já elaborado pelos autores. Concluiu-se que há relação entre o Princípio da Entidade e a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica, uma vez que esta visa ao eficaz cumprimento e atendimento daquele princípio, punindo aqueles que cometerem atos de forma lesiva e premeditada (dolo), propositalmente confundindo o patrimônio da entidade e dos sócios objetivando fraude contra credores da pessoa jurídica.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UFRNinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)instacron:UFRNTEXTAmáliaDC_Monografia.pdf.txtExtracted texttext/plain105394https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/40971/1/Am%c3%a1liaDC_Monografia.pdf.txt4e9970df00ea58851b6f12eca496e59cMD51PrincipioDaEntidade_Campos_2015.txtExtracted texttext/plain105394https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/40971/2/PrincipioDaEntidade_Campos_2015.txt4e9970df00ea58851b6f12eca496e59cMD52ORIGINALPrincipioDaEntidade_Campos_2015Ciências Contábeisapplication/octet-stream1363526https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/40971/3/PrincipioDaEntidade_Campos_2015714b5b99645d43a4f5d25f1bbcfb9519MD53LICENSElicense.txttext/plain756https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/40971/4/license.txta80a9cda2756d355b388cc443c3d8a43MD54123456789/409712021-10-01 09:42:32.432oai:https://repositorio.ufrn.br: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ório de PublicaçõesPUBhttp://repositorio.ufrn.br/oai/opendoar:2021-10-01T12:42:32Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)false |
dc.title.pr_BR.fl_str_mv |
O principio da entidade e a teoria da desconsideração da personalidade jurídica à luz da Súmula 430/STJ |
title |
O principio da entidade e a teoria da desconsideração da personalidade jurídica à luz da Súmula 430/STJ |
spellingShingle |
O principio da entidade e a teoria da desconsideração da personalidade jurídica à luz da Súmula 430/STJ Campos, Amália Damasceno de Entidade Desconsideração da Personalidade Jurídica Pessoa Jurídica Patrimônio Sócios Direito Civil Sociedade Comercial |
title_short |
O principio da entidade e a teoria da desconsideração da personalidade jurídica à luz da Súmula 430/STJ |
title_full |
O principio da entidade e a teoria da desconsideração da personalidade jurídica à luz da Súmula 430/STJ |
title_fullStr |
O principio da entidade e a teoria da desconsideração da personalidade jurídica à luz da Súmula 430/STJ |
title_full_unstemmed |
O principio da entidade e a teoria da desconsideração da personalidade jurídica à luz da Súmula 430/STJ |
title_sort |
O principio da entidade e a teoria da desconsideração da personalidade jurídica à luz da Súmula 430/STJ |
author |
Campos, Amália Damasceno de |
author_facet |
Campos, Amália Damasceno de |
author_role |
author |
dc.contributor.referees1.none.fl_str_mv |
Celestino, Maxwell dos Santos |
dc.contributor.referees2.none.fl_str_mv |
Freitas Neto, Raimundo Marciano |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Campos, Amália Damasceno de |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Gomes, Anailson Marcio |
contributor_str_mv |
Gomes, Anailson Marcio |
dc.subject.pr_BR.fl_str_mv |
Entidade Desconsideração da Personalidade Jurídica Pessoa Jurídica Patrimônio Sócios Direito Civil Sociedade Comercial |
topic |
Entidade Desconsideração da Personalidade Jurídica Pessoa Jurídica Patrimônio Sócios Direito Civil Sociedade Comercial |
description |
O Princípio da Entidade, evidenciado pela Resolução 750/93, reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica é uma ferramenta adotada pela legislação para promover a adequação legal da Pessoa Jurídica à sua finalidade, evitando que esta seja ilegalmente utilizada para atingir objetivos diversos, por meio de fraudes ou abusos de direito, casos em que os efeitos da personalidade jurídica serão ignorados. Através da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, a personalidade distinta e a autonomia patrimonial são afastadas temporariamente, fazendo com que sócios e administradores sejam responsabilizados, como se a pessoa jurídica não existisse. Dada a devida importância desse instituto - dotado de personalidade própria – para a promoção da atividade societária e mercante brasileira, a Teoria permite que o juiz desconheça a independência patrimonial da entidade e dos seus sócios, para que haja o devido reparo a quem foi prejudicado em decorrência da prática ilícita dos seus representantes, mediante o uso do véu da pessoa jurídica. Através da Súmula nº 430 do STJ, o presente artigo, sustenta a prudente aplicação da Teoria da Desconsideração da Pessoa Jurídica como defesa a integridade da Pessoa Jurídica e não como meio de punição desmedida. Objetivou-se, com esse estudo, a relação entre o Princípio da Entidade e a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica, nos âmbitos teórico e prático. Quanto à metodologia utilizada e a forma abordagem do problema, a pesquisa é qualitativa, pois parte dela considera a análise teórico-empírica. Quanto aos seus objetivos, a pesquisa é identificada como exploratória, haja vista que se busca o aperfeiçoamento de ideias, propiciando maior proximidade com a problemática, por meio de pesquisa bibliográfica, a partir de material já elaborado pelos autores. Concluiu-se que há relação entre o Princípio da Entidade e a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica, uma vez que esta visa ao eficaz cumprimento e atendimento daquele princípio, punindo aqueles que cometerem atos de forma lesiva e premeditada (dolo), propositalmente confundindo o patrimônio da entidade e dos sócios objetivando fraude contra credores da pessoa jurídica. |
publishDate |
2015 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2015 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2017-06-08T12:40:59Z 2021-10-01T12:42:32Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2017-06-08T12:40:59Z 2021-10-01T12:42:32Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |
format |
bachelorThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.pr_BR.fl_str_mv |
2011061142 |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
CAMPOS, Amália Damasceno de. O principio da entidade e a teoria da desconsideração da personalidade juríca à luz da Súmula 430/STJ. 2015. 55f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis), Departamento de Ciências Contábeis, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2015. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/40971 |
identifier_str_mv |
2011061142 CAMPOS, Amália Damasceno de. O principio da entidade e a teoria da desconsideração da personalidade juríca à luz da Súmula 430/STJ. 2015. 55f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis), Departamento de Ciências Contábeis, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2015. |
url |
https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/40971 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal do Rio Grande do Norte |
dc.publisher.initials.fl_str_mv |
UFRN |
dc.publisher.country.fl_str_mv |
Brasil |
dc.publisher.department.fl_str_mv |
Ciências Contábeis |
publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal do Rio Grande do Norte |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da UFRN instname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) instacron:UFRN |
instname_str |
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) |
instacron_str |
UFRN |
institution |
UFRN |
reponame_str |
Repositório Institucional da UFRN |
collection |
Repositório Institucional da UFRN |
bitstream.url.fl_str_mv |
https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/40971/1/Am%c3%a1liaDC_Monografia.pdf.txt https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/40971/2/PrincipioDaEntidade_Campos_2015.txt https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/40971/3/PrincipioDaEntidade_Campos_2015 https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/40971/4/license.txt |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
4e9970df00ea58851b6f12eca496e59c 4e9970df00ea58851b6f12eca496e59c 714b5b99645d43a4f5d25f1bbcfb9519 a80a9cda2756d355b388cc443c3d8a43 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1802117642723524608 |