Trabalho Infantil e as ações estratégicas de erradicação em Natal-RN
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Data de Publicação: | 2022 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFRN |
Texto Completo: | https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/50220 |
Resumo: | A presente monografia discute o trabalho infantil e as ações estratégicas de erradicação no município de Natal-RN. Para isso, especificamente, buscou caracterizar as determinações sócio-históricas implicadas no trabalho infantil enquanto fenômeno presente na realidade; discutir sobre o papel do Estado e a construção dos marcos legais no que tange ao trabalho infantil no Brasil; identificar e analisar as políticas públicas e ações em rede no que concerne ao combate do trabalho infantil em Natal-RN. A metodologia se apoiou no método materialista histórico-dialético, buscando analisar o real a partir de uma perspectiva de totalidade. O estudo, centralmente de base qualitativa, foi desenvolvido por meio de pesquisa bibliográfica, realizada em livros e artigos que tratam do tema, e pesquisa documental, que considerou os Planos Plurianuais do Município de Natal-RN, no período de 2014 a 2021, os relatórios e balanços de organizações diretamente ligadas à proteção da infância e notícias da mídia nacional, estadual e municipal. Assim, realizamos uma leitura crítica do trabalho infantil e sua configuração em diversas conjunturas históricas, compreendendo sua funcionalidade no modo de produção capitalista e os seus efeitos na vida de crianças e adolescentes. Além disso, o trabalho revela como, a partir das tensões sociais, o Estado é convocado a atuar frente a problemática, entendida como expressão da questão social, e constrói ações com vista a garantia da proteção à infância, estas que se consolidam, sobretudo, nos anos 1990 no Brasil, com as conquistas de direitos estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em que pese os avanços legais e normativos, o trabalho infantil continua a ser um fenômeno que atinge níveis alarmantes no atual contexto de crise, se apresentando como alternativa para as famílias garantirem condições mínimas de reprodução social. Nesse sentido, identificamos que o Estado tem atuado situando suas ações estratégicas em eixos, estes que denominamos de ações de inserção em programas ou projetos; ações de fiscalização; ações de formação acerca da temática; e ações de articulação junto a entidades que atuam na defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Ainda que sejam estabelecidas metas para o enfrentamento do trabalho infantil, os recursos se mostram insuficientes, principalmente com os cortes orçamentários desde meados de 2016. O estudo, portanto, apresenta os entraves para a erradicação do trabalho infantil sob a égide neoliberal, apreendendo as contradições vinculadas ao objeto estudado. |
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Silva, Alice Natalia de Limahttp://lattes.cnpq.br/4651647934261068https://orcid.org/0000-0002-8794-2273http://lattes.cnpq.br/9363921071934126Ferreira, Crismanda Mariahttps://orcid.org/0000-0002-8794-2273http://lattes.cnpq.br/9363921071934126Souza, Ilka de Limahttp://lattes.cnpq.br/4908287844452252Barros, Ilena Felipehttp://lattes.cnpq.br/6139870110652061Ferreira, Crismanda Maria2022-12-15T18:43:05Z2022-12-15T18:43:05Z2022-12-06SILVA, Alice Natalia de Lima. Trabalho infantil e as ações estratégicas de erradicação em Natal-RN. Orientadora: Crismanda Maria Ferreira. 2022. 88f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Departamento de Serviço Social, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2022.https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/50220A presente monografia discute o trabalho infantil e as ações estratégicas de erradicação no município de Natal-RN. Para isso, especificamente, buscou caracterizar as determinações sócio-históricas implicadas no trabalho infantil enquanto fenômeno presente na realidade; discutir sobre o papel do Estado e a construção dos marcos legais no que tange ao trabalho infantil no Brasil; identificar e analisar as políticas públicas e ações em rede no que concerne ao combate do trabalho infantil em Natal-RN. A metodologia se apoiou no método materialista histórico-dialético, buscando analisar o real a partir de uma perspectiva de totalidade. O estudo, centralmente de base qualitativa, foi desenvolvido por meio de pesquisa bibliográfica, realizada em livros e artigos que tratam do tema, e pesquisa documental, que considerou os Planos Plurianuais do Município de Natal-RN, no período de 2014 a 2021, os relatórios e balanços de organizações diretamente ligadas à proteção da infância e notícias da mídia nacional, estadual e municipal. Assim, realizamos uma leitura crítica do trabalho infantil e sua configuração em diversas conjunturas históricas, compreendendo sua funcionalidade no modo de produção capitalista e os seus efeitos na vida de crianças e adolescentes. Além disso, o trabalho revela como, a partir das tensões sociais, o Estado é convocado a atuar frente a problemática, entendida como expressão da questão social, e constrói ações com vista a garantia da proteção à infância, estas que se consolidam, sobretudo, nos anos 1990 no Brasil, com as conquistas de direitos estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em que pese os avanços legais e normativos, o trabalho infantil continua a ser um fenômeno que atinge níveis alarmantes no atual contexto de crise, se apresentando como alternativa para as famílias garantirem condições mínimas de reprodução social. Nesse sentido, identificamos que o Estado tem atuado situando suas ações estratégicas em eixos, estes que denominamos de ações de inserção em programas ou projetos; ações de fiscalização; ações de formação acerca da temática; e ações de articulação junto a entidades que atuam na defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Ainda que sejam estabelecidas metas para o enfrentamento do trabalho infantil, os recursos se mostram insuficientes, principalmente com os cortes orçamentários desde meados de 2016. O estudo, portanto, apresenta os entraves para a erradicação do trabalho infantil sob a égide neoliberal, apreendendo as contradições vinculadas ao objeto estudado.This monograph discusses child labor and strategic eradication actions in the municipality of Natal-RN. For this, specifically, it seeks to characterize the socio-historical determinations involved in child labor as a phenomenon present in reality; discuss the role of the State and the construction of legal frameworks with regard to child labor in Brazil; identify and analyze public policies and network actions regarding the fight against child labor in Natal-RN. The methodology was based on the historical-dialectical materialist method, seeking to analyze the real from a perspective of totality. The study, centrally based on qualitative, was developed through bibliographical research, carried out in books and articles dealing with the subject, and documentary research, which considered the Multiannual Plans of the Municipality of Natal-RN, in the period from 2014 to 2021, the reports and balance sheets of organizations directly linked to the protection of children and national media news, state and municipal. Thus, we perform a critical reading of child labor and its configuration in several historical conjunctures, comprising its functionality in the capitalist mode of production and its effects on the lives of children and adolescents. In addition, the work reveals how, from social tensions, the State is called to act in the face of the problem, understood as an expression of the social issue, and builds actions to guarantee the protection of children, which are consolidated, especially in the 1990s in Brazil, with the achievements of rights established in the Statute of children and adolescents (ECA). Despite legal and normative advances, child labor continues to be a phenomenon that reaches alarming levels in the current crisis context, presenting itself as an alternative for families to guarantee minimum conditions of social reproduction. In this sense, we identify that the State has acted by situating its strategic actions on axes, which we call insertion actions in programs or projects; enforcement actions; training actions on the subject; and actions of articulation with entities that act in the defense of the rights of children and adolescents. Although targets are set to cope with child labor, resources are insufficient, especially with budget cuts since mid-2016. The study, therefore, presents the obstacles to the eradication of child labor under the neoliberal aegis, seizing the contradictions linked to the object studied.Universidade Federal do Rio Grande do NorteServiço SocialUFRNBrasilDepartamento de Serviço SocialCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASAções EstratégicasDesigualdades SociaisPolítica SocialTrabalho InfantilStrategic ActionsSocial InequalitiesSocial policyChild LabourTrabalho Infantil e as ações estratégicas de erradicação em Natal-RNinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFRNinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)instacron:UFRNinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALTrabalhoInfantileasAçõesEstratégicasdeErradicaçãoemNatalRN_2022.pdfTrabalhoInfantileasAçõesEstratégicasdeErradicaçãoemNatalRN_2022.pdfMonografiaapplication/pdf703116https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/50220/2/TrabalhoInfantileasA%c3%a7%c3%b5esEstrat%c3%a9gicasdeErradica%c3%a7%c3%a3oemNatalRN_2022.pdf1dcd90bab30ecf56bcef0874b63a65ebMD52LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81484https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/50220/3/license.txte9597aa2854d128fd968be5edc8a28d9MD53123456789/502202022-12-15 15:43:07.023oai:https://repositorio.ufrn.br:123456789/50220Tk9OLUVYQ0xVU0lWRSBESVNUUklCVVRJT04gTElDRU5TRQoKCkJ5IHNpZ25pbmcgYW5kIGRlbGl2ZXJpbmcgdGhpcyBsaWNlbnNlLCBNci4gKGF1dGhvciBvciBjb3B5cmlnaHQgaG9sZGVyKToKCgphKSBHcmFudHMgdGhlIFVuaXZlcnNpZGFkZSBGZWRlcmFsIFJpbyBHcmFuZGUgZG8gTm9ydGUgdGhlIG5vbi1leGNsdXNpdmUgcmlnaHQgb2YKcmVwcm9kdWNlLCBjb252ZXJ0IChhcyBkZWZpbmVkIGJlbG93KSwgY29tbXVuaWNhdGUgYW5kIC8gb3IKZGlzdHJpYnV0ZSB0aGUgZGVsaXZlcmVkIGRvY3VtZW50IChpbmNsdWRpbmcgYWJzdHJhY3QgLyBhYnN0cmFjdCkgaW4KZGlnaXRhbCBvciBwcmludGVkIGZvcm1hdCBhbmQgaW4gYW55IG1lZGl1bS4KCmIpIERlY2xhcmVzIHRoYXQgdGhlIGRvY3VtZW50IHN1Ym1pdHRlZCBpcyBpdHMgb3JpZ2luYWwgd29yaywgYW5kIHRoYXQKeW91IGhhdmUgdGhlIHJpZ2h0IHRvIGdyYW50IHRoZSByaWdodHMgY29udGFpbmVkIGluIHRoaXMgbGljZW5zZS4gRGVjbGFyZXMKdGhhdCB0aGUgZGVsaXZlcnkgb2YgdGhlIGRvY3VtZW50IGRvZXMgbm90IGluZnJpbmdlLCBhcyBmYXIgYXMgaXQgaXMKdGhlIHJpZ2h0cyBvZiBhbnkgb3RoZXIgcGVyc29uIG9yIGVudGl0eS4KCmMpIElmIHRoZSBkb2N1bWVudCBkZWxpdmVyZWQgY29udGFpbnMgbWF0ZXJpYWwgd2hpY2ggZG9lcyBub3QKcmlnaHRzLCBkZWNsYXJlcyB0aGF0IGl0IGhhcyBvYnRhaW5lZCBhdXRob3JpemF0aW9uIGZyb20gdGhlIGhvbGRlciBvZiB0aGUKY29weXJpZ2h0IHRvIGdyYW50IHRoZSBVbml2ZXJzaWRhZGUgRmVkZXJhbCBkbyBSaW8gR3JhbmRlIGRvIE5vcnRlIHRoZSByaWdodHMgcmVxdWlyZWQgYnkgdGhpcyBsaWNlbnNlLCBhbmQgdGhhdCB0aGlzIG1hdGVyaWFsIHdob3NlIHJpZ2h0cyBhcmUgb2YKdGhpcmQgcGFydGllcyBpcyBjbGVhcmx5IGlkZW50aWZpZWQgYW5kIHJlY29nbml6ZWQgaW4gdGhlIHRleHQgb3IKY29udGVudCBvZiB0aGUgZG9jdW1lbnQgZGVsaXZlcmVkLgoKSWYgdGhlIGRvY3VtZW50IHN1Ym1pdHRlZCBpcyBiYXNlZCBvbiBmdW5kZWQgb3Igc3VwcG9ydGVkIHdvcmsKYnkgYW5vdGhlciBpbnN0aXR1dGlvbiBvdGhlciB0aGFuIHRoZSBVbml2ZXJzaWRhZGUgRmVkZXJhbCBkbyBSaW8gR3JhbmRlIGRvIE5vcnRlLCBkZWNsYXJlcyB0aGF0IGl0IGhhcyBmdWxmaWxsZWQgYW55IG9ibGlnYXRpb25zIHJlcXVpcmVkIGJ5IHRoZSByZXNwZWN0aXZlIGFncmVlbWVudCBvciBhZ3JlZW1lbnQuCgpUaGUgVW5pdmVyc2lkYWRlIEZlZGVyYWwgZG8gUmlvIEdyYW5kZSBkbyBOb3J0ZSB3aWxsIGNsZWFybHkgaWRlbnRpZnkgaXRzIG5hbWUgKHMpIGFzIHRoZSBhdXRob3IgKHMpIG9yIGhvbGRlciAocykgb2YgdGhlIGRvY3VtZW50J3MgcmlnaHRzCmRlbGl2ZXJlZCwgYW5kIHdpbGwgbm90IG1ha2UgYW55IGNoYW5nZXMsIG90aGVyIHRoYW4gdGhvc2UgcGVybWl0dGVkIGJ5CnRoaXMgbGljZW5zZQo=Repositório de PublicaçõesPUBhttp://repositorio.ufrn.br/oai/opendoar:2022-12-15T18:43:07Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)false |
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