Desvelando o PRONATEC: uma avaliação política do programa

• Autor(a) principal: Silva, Danilma de Medeiros
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/20458
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO; Pronatec; Avaliação política de políticas públicas; Estado capitalista; Função de legitimação

A pesquisa aqui apresentada tem como objetivo geral realizar uma avaliação política do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec) como forma de elucidar os seus princípios ideológicos, valores, objetivos e fundamentos teóricos e políticos. Com base nas teorizações de O‟Connor (1977), que enfatiza as duas grandes funções do Estado Capitalista, quais sejam, a da acumulação e a da legitimação, partiu-se da hipótese que os princípios ideológicos, fundamentos, objetivos e valores do Pronatec estão ligados principalmente à função de legitimação do Estado Capitalista. Na condução da investigação tomou-se por referência principal Figueiredo e Figueiredo (1985), ao enfatizar que na avaliação política busca-se estudar o conteúdo de determinada política pública; e Souza (2013a), ao propor que nesse tipo de avaliação devem-se desvelar a ideologia, teoria e os objetivos explícitos e implícitos da política pública. No que diz respeito ao método de pesquisa, procurou-se fazer algumas vinculações entre a avaliação política de políticas públicas e o método dialético, a partir de Kosik (1976). Seguindo o enfoque específico da avaliação política de políticas públicas, utilizou-se como fonte de dados os documentos oficiais do Pronatec, além de alguns discursos e dados sobre o programa. Para análise dos dados, recorreu-se à análise de conteúdo a partir de Bardin (1977) e das técnicas de interpretação de Foucault (1997). Os resultados da pesquisa demonstraram que o Pronatec apresenta o objetivo implícito de contribuir para legitimação do Estado Capitalista, principalmente por meio dos cursos FIC (Formação inicial e Continuada de Trabalhadores) e, além disso, manifesta-se em alguma medida o cumprimento da função de acumulação (com as ressalvas necessárias do que foi teorizado por O‟Connor, 1977) por meio da execução do Programa pela chamada parceria público-privada. Outra questão latente que a avaliação política do Programa permitiu apontar é a de que o mesmo contribui para acentuar a dualidade social, ao passo que reforça a separação entre educação propedêutica e a profissional.