O procedimento do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES) nas 4ª e 5ª regiões de saúde do Rio Grande do Norte

• Autor(a) principal: Costa, Gustavo Adolfo Leal
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/25033
• topic: CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE: ENSINO NA SAÚDE; Sistema Único de Saúde; Programas nacionais de saúde; Serviços de integração docente-assistencial; Educação continuada; Área carente de assistência médica; Contratos

O presente trabalho discorre sobre o procedimento contratual e as discussões que resultaram na assinatura do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES) nas 4ª e 5ª regiões de saúde do Rio Grande do Norte, visando viabilizar a estruturação de serviços de saúde em condições de ofertar campo de prática suficiente e de qualidade aos cursos e residências da área da saúde, permitindo o fortalecimento da integração ensino-serviço-comunidade. Utiliza-se da teoria de interpretação qualitativa, observando-se as posições éticas e políticas dos diversos interessados no processo contratual, buscando, a partir delas, compreender de forma interpretativa as decisões decorrentes da própria natureza humana, norteadas a priori pelos interesses sociais, como também políticos, e em que nível a mudança almejada foi alcançada. Promove-se análise das informações coletadas, dada através de uma revisão integrativa da literatura, envolvendo um aprofundamento descritivo do COAPES e dos seus fundamentos; da análise de documentos e instrumentos, como atas de reuniões, ofícios, portarias, decretos e leis; e da interpretação e discussão dos resultados, com a finalidade superveniente de gerar um produto que apresente relevância para outras instituições interessadas em iniciar o processo de contratualização. Destaca-se durante o procedimento contratual a importância da pactuação, discussão e qualificação da inserção de estudantes no território. Verifica-se na problematização a não linearidade procedimental, em detrimento à orientação em cartilhas do SUS, observando-se estagnação com a mudança na gestão administrativa durante e após o período de eleições municipais. Torna-se possível, então, afirmar que o processo de produção do COAPES em estudo ainda precisa avançar enquanto um processo dialógico com reconhecimento, comprometimento e participação dos atores envolvidos, numa constante busca pela qualificação do cuidado em saúde de maneira integrada ao processo de formação em serviço e de educação permanente da rede.