Gasto público com serviços de saúde no Estado do Rio Grande do Norte: repasses de recursos para o setor privado complementar ao SUS

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Mesquita, Marília Vitória Castro
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/56323
Resumo: Este estudo observou o repasse de recursos públicos para o setor privado da saúde no Estado do Rio Grande do Norte através de serviços de saúde conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS), buscando entender como estão sendo realizados investimentos na prestação de serviços à população. A pesquisa abordou a alocação orçamentária da saúde do Rio Grande do Norte (RN) para o setor privado, relacionada à prestação de serviços aos usuários do SUS entre os anos 2018 a 2020. Para isso, foram analisados dados financeiros dos Termos de convênios com o objetivo de verificar o gasto público com serviços conveniados do setor privado da saúde no estado do Rio Grande do Norte, evidenciando os contratos de assistência à saúde via setor privado. Espera-se com este estudo evidenciar o gasto público com serviços de saúde através da relação financiamento/produção do SUS conveniado ao setor privado. Evidencia-se a importância de uma análise crítica e sistemática dos gastos públicos em saúde, em especial na relação entre o setor público e privado, para garantir uma prestação de serviços de qualidade e efetiva para a população. É nesse cenário que surge a importância de investigações que analisem o gasto público com procedimentos e serviços conveniados com o setor privado, como é o caso do estudo que visa avaliar o modelo adotado no estado do RN, a importância de avaliações contínuas e uma reflexão crítica sobre as parcerias entre os setores público e privado, visando fortalecer o sistema de saúde do Brasil.
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A pesquisa abordou a alocação orçamentária da saúde do Rio Grande do Norte (RN) para o setor privado, relacionada à prestação de serviços aos usuários do SUS entre os anos 2018 a 2020. Para isso, foram analisados dados financeiros dos Termos de convênios com o objetivo de verificar o gasto público com serviços conveniados do setor privado da saúde no estado do Rio Grande do Norte, evidenciando os contratos de assistência à saúde via setor privado. Espera-se com este estudo evidenciar o gasto público com serviços de saúde através da relação financiamento/produção do SUS conveniado ao setor privado. Evidencia-se a importância de uma análise crítica e sistemática dos gastos públicos em saúde, em especial na relação entre o setor público e privado, para garantir uma prestação de serviços de qualidade e efetiva para a população. É nesse cenário que surge a importância de investigações que analisem o gasto público com procedimentos e serviços conveniados com o setor privado, como é o caso do estudo que visa avaliar o modelo adotado no estado do RN, a importância de avaliações contínuas e uma reflexão crítica sobre as parcerias entre os setores público e privado, visando fortalecer o sistema de saúde do Brasil.This study investigated the transfer of public resources to the private health sector in the State of Rio Grande do Norte through health services affiliated with the Unified Health System (SUS), seeking to understand the efficiency and impact of these investments in the provision of services to the population. The research addressed the budgetary allocation of RN health to the private sector, related to the provision of services to SUS users between the years 2018 and 2020. For this, financial data from the terms of agreements were analyzed with the aim of verifying the expenditure of the public sector with services contracted by the private health sector in the state of Rio Grande do Norte, highlighting health care contracts via the private sector. This study is expected to highlight public spending on health services through the financing/production relationship of the SUS contracted with the private sector. The importance of a critical and systematic analysis of public health expenditure is evident, especially in the relationship between the public and private sector, to guarantee the provision of quality and effective services for the population. It is in this scenario that the importance of investigations that analyze public spending on procedures and services agreed with the private sector arises, as is the case of the study that aims to evaluate the model adopted in the state of RN, the importance of continuous evaluations and critical reflection on partnerships between the public and private sectors, aiming to strengthen Brazil's health system.Universidade Federal do Rio Grande do NorteTecnologia em Gestão HospitalarUFRNBrasilEscola de Saúde - ESUFRNAttribution 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessCNPQ::OUTROS::ADMINISTRACAO HOSPITALARFinanciamento da Assistência à SaúdeEconomia da saúdeGasto PúblicoGasto público com serviços de saúde no Estado do Rio Grande do Norte: repasses de recursos para o setor privado complementar ao SUSPublic expenditure on health services in the State of Rio Grande do Norte: transfers of resources to the private sector complementary to SUSinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFRNinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)instacron:UFRNORIGINALGastopúblicocomserviçosdesaúde_Castro_2023.docx.pdfGastopúblicocomserviçosdesaúde_Castro_2023.docx.pdfGASTO PÚBLICO COM SERVIÇOS DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: REPASSES DE RECURSOS PARA O SETOR PRIVADO COMPLEMENTAR AO SUSapplication/pdf391177https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/56323/1/Gastop%c3%bablicocomservi%c3%a7osdesa%c3%bade_Castro_2023.docx.pdff0e053e2500d1809c01c436b7347765aMD51CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-8914https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/56323/2/license_rdf4d2950bda3d176f570a9f8b328dfbbefMD52LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81484https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/56323/3/license.txte9597aa2854d128fd968be5edc8a28d9MD53123456789/563232023-12-20 08:08:42.906oai:https://repositorio.ufrn.br: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Repositório de PublicaçõesPUBhttp://repositorio.ufrn.br/oai/opendoar:2023-12-20T11:08:42Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)false
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