Sistema de gestão e cobrança pelo uso da água no Rio Grande do Norte: o caso da Bacia Hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró e seu uso para o saneamento básico

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Sobral, Nathália Guimarães
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/41649
Resumo: Este trabalho tem como objetivo debater, direcionar e fornecer uma base de informações para a criação de um modelo de cobrança pelo uso da água na bacia do rio Apodi-Mossoró, considerando volumes outorgados e captados, bem como o lançamento de efluentes. Para tanto, realizou-se, primeiramente, uma apresentação sucinta da política ambiental no Brasil e os instrumentos econômicos que a compõe. Em seguida, foi analisado o padrão de cobrança pelo recurso hídrico já existente no Brasil e revisado o histórico da gestão ambiental e dos recursos hídricos no Rio Grande do Norte, assim como da bacia do rio Apodi-Mossoró, levando em consideração também os fatores socioeconômicos e físicos do manancial e dos municípios localizados no seu entorno. Por fim, foram apresentadas algumas informações fundamentais para a elaboração de um modelo de cobrança, como o volume de água outorgada e uma breve discussão acerca da elasticidade preço da demanda de outros estados brasileiros. Com isso, buscou-se apresentar uma sugestão acerca do desenvolvimento de um modelo capaz de fornecer um preço público unitário da água utilizada no setor de saneamento, com base no lançamento de carga poluidora.
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Em seguida, foi analisado o padrão de cobrança pelo recurso hídrico já existente no Brasil e revisado o histórico da gestão ambiental e dos recursos hídricos no Rio Grande do Norte, assim como da bacia do rio Apodi-Mossoró, levando em consideração também os fatores socioeconômicos e físicos do manancial e dos municípios localizados no seu entorno. Por fim, foram apresentadas algumas informações fundamentais para a elaboração de um modelo de cobrança, como o volume de água outorgada e uma breve discussão acerca da elasticidade preço da demanda de outros estados brasileiros. Com isso, buscou-se apresentar uma sugestão acerca do desenvolvimento de um modelo capaz de fornecer um preço público unitário da água utilizada no setor de saneamento, com base no lançamento de carga poluidora.This work aims to discuss, direct and provide an information base for the creation of a charge collection model for the use of water in the Apodi-Mossoró river basin, considering volumes granted and captured, as well as the discharge of effluents. For that, a brief presentation of the environmental policy in Brazil and the economic instruments that compose it were carried out. Next, we analyzed the pattern of water resources collection already existing in Brazil and reviewed the history of environmental management and water resources in Rio Grande do Norte, as well as the Apodi-Mossoró river basin, taking into account also socioeconomic factors and physical resources of the spring and of the municipalities located in its surroundings. Finally, fundamental data were presented for the elaboration of a collection model, such as the volume of water granted and data on the price elasticity of demand in other Brazilian states. With this, it was tried to present a suggestion about the development of a model capable of providing a unitary public price of the water used in the sanitation sector, based on the launching of polluting load.Universidade Federal do Rio Grande do NorteUFRNBrasilCiências econômicasAttribution-ShareAlike 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-sa/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccess6.03.06.05-0 Demografia Econômica6.03.08.00-1 Economia do Bem-Estar Social6.03.09.00-8 Economia Regional e Urbana6.03.10.00-6 Economias Agrária e dos Recursos Naturais3.07.01.00-7 Recursos HídricosGestão dos recursos hídricosCobrança pelo uso da águaPolítica ambientalRio Apodi-MossoróSistema de gestão e cobrança pelo uso da água no Rio Grande do Norte: o caso da Bacia Hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró e seu uso para o saneamento básicoManagement and water usage charging systems in Rio Grande do Norte: the case of the Apodi-Mossoró River Basin and its Use for Basic Sanitationinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFRNinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)instacron:UFRNORIGINALSistemaGestaoECobranca_Sobral_2019PDF 28/06application/octet-stream1341330https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/41649/1/SistemaGestaoECobranca_Sobral_20195436bcc41a1d1d2f2804017ed45d7236MD51CC-LICENSElicense_rdfapplication/octet-stream1031https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/41649/2/license_rdf9b85e4235558a2887c2be3998124b615MD52LICENSElicense.txttext/plain756https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/41649/3/license.txta80a9cda2756d355b388cc443c3d8a43MD53TEXTSistemaGestaoECobranca_Sobral_2019.txtExtracted texttext/plain127741https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/41649/4/SistemaGestaoECobranca_Sobral_2019.txt8a6312a7af929ca4ea4fdc14e11d9304MD54123456789/416492021-10-05 11:03:15.603oai:https://repositorio.ufrn.br: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ório de PublicaçõesPUBhttp://repositorio.ufrn.br/oai/opendoar:2021-10-05T14:03:15Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)false
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