Ocupar o centro: diretrizes para regularização de vazios urbanos em áreas centrais como habitação de interesse social

• Autor(a) principal: Almeida, Miró Aires de
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/48913
• topic: Habitação; Vazios urbanos; Moradia no centro; Áreas centrais

Movido pela questão “como transformar vazios urbanos ocupados por movimentos sociais em moradia segura”, este trabalho tem como objetivo geral propor diretrizes para regularização de um vazio urbano com fins de moradia, a partir de experiência com a Ocupação Palmares. Nas áreas centrais, os processos de esvaziamento levaram à formação de diversos vazios urbanos, como no caso de Natal, em especial no bairro da Ribeira. Em paralelo à ociosidade, o déficit habitacional no Brasil é significativo e existe urgência por moradia de interesse social. Nesse contexto, as ocupações urbanas organizadas por movimentos de luta pela moradia são formas de morar e reivindicar seus direitos. A fim de compreender o processo de formação de vazios urbanos em áreas centrais, com destaque para o bairro da Ribeira, usamos da pesquisa bibliográfica e documental. Para entender as características das ocupações urbanas em áreas centrais, com foco no movimento atuante em Natal, o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), nos apoiamos na pesquisa bibliográfica e em conversas com o movimento e visitas à Ocupação Palmares, assim como no estudo de experiências desenvolvidas em outras cidades com edificações ocupadas para uso habitacional. Pesquisa legislativa foi necessária para entender a lei que regulamenta o instrumento da Regularização Fundiária Urbana e suas possibilidades. Identificamos bases legais para a permanência definitiva de ocupações em vazios urbanos, assim como para a requalificação desses espaços. Observamos que as ocupações do MLB na área central de Natal, mesmo quando conquistam unidades de moradia, tem sido conduzidas para periferias em outra zona da cidade. Em contraponto, vêm reafirmando sua intenção de ocupar e morar no centro. As diretrizes foram elaboradas a partir da base teórica construída, da análise dos vazios urbanos do bairro da Ribeira, das necessidades da Ocupação Palmares e das referências identificadas, assim como da leitura do Edifício Café Filho. Foram apontadas possibilidades para aquisição do imóvel para o movimento e estratégias de gestão e financiamento para conseguir levar sua requalificação adiante, assim como pontos para a qualificação dos riscos que a construção abandonada poderia oferecer a seus moradores. Em ensaios de reorganização do espaço, apontamos a possibilidade de abrigar 71 unidades habitacionais, usos coletivos e comércios/serviços para compor a renda dos moradores. Consideramos quem nem todo vazio urbano é propício para conversão ao uso habitacional, mas que é necessária a identificação e categorização deles para reativação sob uso adequado, com prioridade para a moradia. No processo de regularização de ocupações urbanas, o campo da assessoria técnica surge como potência aliada à luta dos movimentos.