Política e cidadania em Hegel: um estudo dos princípios da filosofia do direito
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Data de Publicação: | 2017 |
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Título da fonte: | Repositório Institucional da UFRN |
Texto Completo: | https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/24159 |
Resumo: | Quais são as condições para que uma ordem política se organize tendo como valor central a liberdade dos seus membros? O que conta como motivação para que indivíduos livres se engajem praticamente nos assuntos de interesse comum? Como conciliar, finalmente, a particularidade dos projetos privados e a universalidade do interesse público em um mundo no qual os contornos do que é público e do que é privado parecem esvair-se? Acreditamos que a leitura dos Princípios da Filosofia do Direito de Hegel pode, ainda hoje, nos dizer algo a respeito dessas questões. No presente volume, Sérgio Dela-Sávia percorre o texto da Filosofia do Direito a fim de apreender as determinações conceituais que, em Hegel, perfazem a noção moderna de Estado e que tornam possível a ideia mesma de cidadania. Hegel buscou compreender a história política de seu tempo, cujo evento histórico central foi a Revolução Francesa e os acontecimentos que a partir dela se desdobraram. Não era mais possível pensar o corpo social (a societas civilis) como um todo harmônico, como a “bela unidade ética” da pólis ideal grega. A realidade social posta pela universalização do trabalho e da propriedade produzira uma nova ideia de homem, à qual o predicado da liberdade é intrínseco e mesmo anterior à constituição das relações sociais. Assim, a noção de sociedade civil, fundada sobre uma “antropologia individualista”, cujo móvel é o arbítrio da vontade, passaria a designar o campo de ação do indivíduo na luta por seus interesses privados. Conciliar, pois, a liberdade de cada um com a liberdade de todos, isto é, buscar um novo fundamento universal do direito tornara-se o grande desafio do pensamento político moderno. A filosofia política hegeliana, desde que compreendida sob a perspectiva dialética que lhe dá forma, encontra-se essencialmente expressa na célebre formulação do Prefácio da Filosofia do Direito: “O que é racional, isto é efetivo; e o que é efetivo, isto é racional” (2010, p. 41) quer expressar, no contexto de uma filosofia do espírito, que a liberdade, para que ela seja real, deve ser atualizada pelas instituições da sociedade e, inversamente, que a realidade efetiva das instituições, para que estas realizem seu princípio, deve corresponder à consciência que os cidadãos têm de sua liberdade. Com efeito, dizer que o racional é o efetivo é afirmar que nenhuma norma pode funcionar como princípio de ação se ela não encontra sua validade e sua legitimidade em um processo permanente de atualização social e política. |
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Acreditamos que a leitura dos Princípios da Filosofia do Direito de Hegel pode, ainda hoje, nos dizer algo a respeito dessas questões. No presente volume, Sérgio Dela-Sávia percorre o texto da Filosofia do Direito a fim de apreender as determinações conceituais que, em Hegel, perfazem a noção moderna de Estado e que tornam possível a ideia mesma de cidadania. Hegel buscou compreender a história política de seu tempo, cujo evento histórico central foi a Revolução Francesa e os acontecimentos que a partir dela se desdobraram. Não era mais possível pensar o corpo social (a societas civilis) como um todo harmônico, como a “bela unidade ética” da pólis ideal grega. A realidade social posta pela universalização do trabalho e da propriedade produzira uma nova ideia de homem, à qual o predicado da liberdade é intrínseco e mesmo anterior à constituição das relações sociais. Assim, a noção de sociedade civil, fundada sobre uma “antropologia individualista”, cujo móvel é o arbítrio da vontade, passaria a designar o campo de ação do indivíduo na luta por seus interesses privados. Conciliar, pois, a liberdade de cada um com a liberdade de todos, isto é, buscar um novo fundamento universal do direito tornara-se o grande desafio do pensamento político moderno. A filosofia política hegeliana, desde que compreendida sob a perspectiva dialética que lhe dá forma, encontra-se essencialmente expressa na célebre formulação do Prefácio da Filosofia do Direito: “O que é racional, isto é efetivo; e o que é efetivo, isto é racional” (2010, p. 41) quer expressar, no contexto de uma filosofia do espírito, que a liberdade, para que ela seja real, deve ser atualizada pelas instituições da sociedade e, inversamente, que a realidade efetiva das instituições, para que estas realizem seu princípio, deve corresponder à consciência que os cidadãos têm de sua liberdade. Com efeito, dizer que o racional é o efetivo é afirmar que nenhuma norma pode funcionar como princípio de ação se ela não encontra sua validade e sua legitimidade em um processo permanente de atualização social e política.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFRNinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)instacron:UFRNLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/24159/2/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD52TEXTPolitica_e_Cidadania_em_Hegel_final.pdf.txtPolitica_e_Cidadania_em_Hegel_final.pdf.txtExtracted texttext/plain379689https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/24159/3/Politica_e_Cidadania_em_Hegel_final.pdf.txt570181a628d0091db7c9386ef7f7a81bMD53Política e cidadania em Hegel.pdf.txtPolítica e cidadania em Hegel.pdf.txtExtracted texttext/plain379687https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/24159/7/Pol%c3%adtica%20e%20cidadania%20em%20Hegel.pdf.txt4e7250dc387901073b4ed7106be2c32bMD57THUMBNAILPolitica_e_Cidadania_em_Hegel_final.pdf.jpgPolitica_e_Cidadania_em_Hegel_final.pdf.jpgIM Thumbnailimage/jpeg10603https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/24159/4/Politica_e_Cidadania_em_Hegel_final.pdf.jpgcf091c4e13cbd9cba36b061a5c7bcc61MD54Política e cidadania em Hegel.pdf.jpgPolítica e cidadania em Hegel.pdf.jpgIM Thumbnailimage/jpeg10603https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/24159/6/Pol%c3%adtica%20e%20cidadania%20em%20Hegel.pdf.jpgcf091c4e13cbd9cba36b061a5c7bcc61MD56Política e cidadania em Hegel.pdf.jpgPolítica e cidadania em Hegel.pdf.jpgIM Thumbnailimage/jpeg10603https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/24159/6/Pol%c3%adtica%20e%20cidadania%20em%20Hegel.pdf.jpgcf091c4e13cbd9cba36b061a5c7bcc61MD56ORIGINALPolítica e cidadania em Hegel.pdfPolítica e cidadania em Hegel.pdfapplication/pdf1423336https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/24159/5/Pol%c3%adtica%20e%20cidadania%20em%20Hegel.pdffe1edf84a52367f09246f03fc896c3e7MD55123456789/241592019-05-26 02:55:15.352oai:https://repositorio.ufrn.br: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Repositório de PublicaçõesPUBhttp://repositorio.ufrn.br/oai/opendoar:2019-05-26T05:55:15Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)false |
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