Associação entre ciclos tarifários e gerenciamento de resultados: evidências empíricas em distribuidoras de energia elétrica de capital aberto

• Autor(a) principal: Ribeiro, Gabriela Louise de Vasconcelos
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/57795
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS; Gerenciamento de resultados contábeis; Acrruals discricionários; Revisão tarifária periódica (RTP); Regulação econômica; Distribuidoras de energia elétrica

Essa pesquisa tem por objetivo principal analisar se o resultado contábil das distribuidoras de energia elétrica é gerido em resposta aos ciclos de revisões tarifárias. Dessa forma, foi verificado se há associação entre o gerenciamento de resultados contábeis - representado pela proxy accruals discricionários (DA) - e os ciclos de revisão tarifária das distribuidoras de energia elétrica do Brasil (representado pela variável dummy que aponta se houve ou não revisão tarifária naquele ano). Para tal, foi avaliado se as empresas fazem mais uso de DA em anos que precedem as revisões tarifárias (RTP’s) efetuadas pela ANEEL, órgão responsável por regular o setor elétrico. As informações necessárias para estimação de accruals discricionários através do modelo proposto por Pae (2005) e Kothari (2005) foram obtidas através da plataforma Economatica® e do site da ANEEL, compreendendo o período de 2010 a 2021. Os resultados empíricos suportam a hipótese de pesquisa e indicam uma correlação entre a utilização de accruals discricionários nos anos que precedem as revisões tarifárias. Tendo que uma das funções do órgão regulador é definir a remuneração das empresas através de revisões tarifárias, sendo estas calculadas baseadas em informações contábil-financeiras, se destaca uma necessidade de uma qualidade informacional para garantir que a transferência de riqueza entre distribuidora e consumidor ocorra de maneira justa. Esse estudo contribui para o campo acadêmico pois evidencia que as RTP’s podem ser um incentivador de GR, o que reforça que esse estudo precisa ser estudado de maneira particular por apresentarem especificidades). O estudo também contribui para a sociedade por demonstrar fatores que podem influenciar na formação da cobrança da tarifa de energia elétrica.