Transparência na Gestão pública: uma análise dos principais indicadores da transparência no Município de Natal

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Formiga, Stephanie Fernandes
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51127
Resumo: A Lei complementar 131/2009 – Lei da Transparência surgiu da necessidade de uma maior transparência na gestão fiscal como a disponibilização das informações a respeito da execução orçamentária e financeira da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Este artigo busca através de métodos elaborados por órgãos de fiscalização e controle da transparência, verificar se o município de Natal atende a lei 131/2009 e qual o nível que ocupa nas diferentes analises. Para isso, a metodologia adotada foi de caráter descritivo em relação aos objetivos, qualitativa quanto a abordagem e quanto aos procedimentos técnicos enquadra-se como pesquisa documental e bibliográfica. Ao realizar a análise dos dados foi possível verificar que o município de Natal possui alguns pontos com uma certa carência que devem ser melhorados e alguns fatores que seria interessante a abordagem em estudos futuros.
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Este artigo busca através de métodos elaborados por órgãos de fiscalização e controle da transparência, verificar se o município de Natal atende a lei 131/2009 e qual o nível que ocupa nas diferentes analises. Para isso, a metodologia adotada foi de caráter descritivo em relação aos objetivos, qualitativa quanto a abordagem e quanto aos procedimentos técnicos enquadra-se como pesquisa documental e bibliográfica. Ao realizar a análise dos dados foi possível verificar que o município de Natal possui alguns pontos com uma certa carência que devem ser melhorados e alguns fatores que seria interessante a abordagem em estudos futuros.Complementary Law 131/2009 – Transparency Law arose from the need for greater transparency in public management, such as the availability in real-time of information regarding the budgetary and financial execution of the Union, States, Federal District and Municipalities. This article seeks, through methods developed by inspection and transparency control bodies, to verify whether the municipality of Natal complies with law 131/2009 and what level it occupies in the different analyses. For this, the methodology adopted was of a descriptive and exploratory nature concerning the objectives, qualitative in terms of approach and in terms of technical procedures, it fits as documentary and bibliographical research. When carrying out the data analysis, it was possible to verify that the municipality of Natal has a good position concerning compliance with Complementary Law 131/09, but that it has some points with a certain lack that must be improved and some factors that would be interesting the approach in future studies.Universidade Federal do Rio Grande do NorteCiências ContábeisUFRNBrasilDepartamento de Ciências ContábeisAttribution-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessGestão PúblicaLei de transparênciaRanking de transparênciaPublic administrationTransparency lawTransparency rankingTransparência na Gestão pública: uma análise dos principais indicadores da transparência no Município de Natalinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFRNinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)instacron:UFRNORIGINALTransparenciaGestaoPublica_Formiga_2022.pdfTransparenciaGestaoPublica_Formiga_2022.pdfapplication/pdf612117https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/51127/1/TransparenciaGestaoPublica_Formiga_2022.pdff466bd35717026508fbcb418f26370eaMD51CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-8805https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/51127/2/license_rdfc4c98de35c20c53220c07884f4def27cMD52LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81484https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/51127/3/license.txte9597aa2854d128fd968be5edc8a28d9MD53123456789/511272023-07-04 17:00:15.901oai:https://repositorio.ufrn.br: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Repositório de PublicaçõesPUBhttp://repositorio.ufrn.br/oai/opendoar:2023-07-04T20:00:15Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)false
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