Violência obstétrica: reflexões sobre seus determinantes na realidade do município do Natal/RN

• Autor(a) principal: Sousa, Letícia Santos de
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/36556
• topic: Violência obstétrica; Violência contra a mulher; Violências em saúde

O presente estudo aborda a questão da Violência Obstétrica (VO) no município do Natal/RN. Seu objetivo foi apreender as expressões e os principais determinantes para que a VO ainda seja uma problemática que afeta a assistência obstétrica em nossa cidade. Utilizamos pesquisa bibliográfica e documental, priorizando Planos Plurianuais (PPA), Planos Anuais (PA) e respectivos Relatório de Gestão (RAG), bem como um relatório referente a “I Oficina sobre Violência Obstétrica na realidade das maternidades públicas - Natal/RN" realizada pela Ouvidoria SUS Municipal. A pesquisa bibliográfica acerca do PPA e PA dos três níveis de governo no período de 2012-2016, revela que somente no âmbito municipal a VO foi incluída como uma prioridade. Todavia o RAG da SMS/Natal não menciona o que foi realizado para seu enfrentamento. Esse resultado é confirmado no Relatório da I Oficina sobre VO, supracitado, o qual divulga que o mencionado evento foi a primeira ação com vistas a mapear os principais problemas e coletivamente colher sugestões dos profissionais de saúde. Além disso, o relatório explicita que os profissionais não tinham tido oportunidade anterior de discutir o que é VO. Ademais, constatou-se fala de médicos de que a categoria apresenta resistência sobre a temática, por avaliarem que pode ser compreendida como violência do obstetra. Na oficina os profissionais reconheceram que existem muitas práticas provocadoras de VO na realidade de Natal/RN, que são naturalizadas no cotidiano dos serviços e não apenas nas maternidades, ou seja, sequer são vistas como VO. Conclui-se que na concretude do município ainda estamos na fase de compreensão e socialização do conceito e conhecimento acerca das expressões da VO e que a I Oficina sobre VO realizada pela Ouvidoria SUS constituiu um passo importante com repercussões na programação anual 2017 e na criação de um grupo de trabalho para dar continuidade as discussões e proposições. Porém, no âmbito estadual e nacional ainda há um longo caminho a ser percorrido, o que requer que os movimentos de mulheres reivindiquem e pressionem a sua priorização e inclusão na política de saúde, no orçamento e nos mecanismos de avaliação.