Política habitacional e planejamento territorial no Brasil: o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no município de Ceará Mirim-RN, no período 2009-2014

• Autor(a) principal: Figueiredo, Suzete Câmara da Silva
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/22404
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA; Programa Minha Casa, Minha Vida; Ceará Mirim-RN; Avaliação de efetividade; Planejamento territorial urbano

Em virtude das rápidas e crescentes transformações das cidades, as discussões acerca do urbano, especialmente no Brasil, a partir de 2009 com a difusão dos programas da Política Nacional de Habitação (PNH), têm assumido destaque na agenda pública, bem como nos estudos científicos. Inserida nesse contexto, a presente pesquisa investiga as Políticas Públicas Habitacionais no Brasil, mas particularmente sua implementação e desdobramentos em Ceará Mirim-RN no período de 2009 a 2014. Assim, neste estudo pretende-se: i) discutir a PNH sob a perspectiva do Planejamento Territorial Urbano, atentando para a problemática do déficit habitacional no Brasil; ii) compreender a importância da Política Nacional de Habitação, especialmente como base em Programas recentes como o Programa Minha Casa Minha Vida; iii) problematizar e explicar a relação entre política social e economia de mercado, observando a participação dos atores e agentes que interagem nesse processo; iv) avaliar a efetividade e os resultados do programa Minha Casa Minha Vida na cidade de Ceará Mirim-RN no período de 2009 a 2014. Considera-se ainda o urbano no contexto da Região Metropolitana de Natal (RMN), no sentido de se interpretar a dinâmica urbana, em seu aspecto habitacional, em curso na cidade de Ceará Mirim-RN. Assim, subsidiada pela revisão de literatura, pela coleta de dados secundários e primários, a pesquisa traz o debate sobre a questão do déficit habitacional, bem como investiga em que medida a política pública habitacional interfere no planejamento territorial urbano. Os resultados da investigação evidenciam que ocorre em Ceará Mirim-RN uma saturação da área urbana central, impulsionando a ocupação das áreas periféricas da cidade, provocando uma notória periferização. Essa dinâmica por sua vez, denota baixa efetividade da PNH e, por conseguinte, requer do planejamento urbano uma maior preocupação com as carências e vulnerabilidades sociais existentes em Ceará Mirim-RN, sobretudo, quando da implementação dessa política pública dada a sua relevância.