O vírus, as cores e as dores em isolamento social: uma análise da família como agente violador de direitos da população LGBTI+ na Pandemia da COVID-19

• Autor(a) principal: Souza, Tathiane Conceição Silva de
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/50357
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS; População-LGBTI; Família; Direitos Humanos; Pandemia COVID-19; Violação de direitos LGBTI; LGBTI+ Population; Family; Human rights

No contexto da pandemia da COVID-19, a medida de biossegurança mais efetiva para se preservar da contaminação pelo novo coronavírus, bem como impedir a sua disseminação em massa, era o isolamento social/quarentena. Para populações historicamente oprimidas e precarizadas, a exemplo da população LGBTI+, estar no ambiente doméstico não representa segurança. Nesse sentido, muitos indivíduos dessa população foram submetidos ao isolamento social com seus familiares, representantes de uma família que reproduz os valores LGBTIfóbicos da família heteropatriarcal-monogâmica, funcional ao sistema capitalista que submete esses indivíduos a diferentes formas de violência e violação de direitos. Nessa perspectiva, diante de uma realidade social marcada por desigualdades sociais de gênero, raça e classe, podemos avaliar que existem diferentes formas de vivenciar o contexto pandêmico da COVID-19. Assim, nosso objetivo neste trabalho foi analisar como a família se constituiu como agente violador dos direitos humanos da população LGBTI+ durante a pandemia da COVID-19 no Brasil. Os fundamentos teóricos nos levaram à identificação da relação entre família heteropatriarcal-monogâmica, preconceito e LGBTIfobia no contexto da sociedade capitalista. Assim, foi possível apreender as principais formas de violência e violações de direitos dessa população durante a pandemia da COVID-19 na realidade brasileira e as principais estratégias de enfrentamento do movimento LGBTI+ nacional a esta realidade. A pesquisa foi orientada a partir do método do materialismo histórico-dialético, tendo como procedimentos metodológicos a pesquisa bibliográfica e análise documental em documentos produzidos pelas organizações de defesa dos direitos humanos da população LGBTI+. Como resultados, avaliamos que os maiores impactos que assolaram a população LGBTI+ nos anos de 2020 e 2021 foi agravamento nos quadros de saúde mental, ausência de trabalho e renda e o convívio familiar conflituoso imposto pelo isolamento social da pandemia. Com relação a população de travestis, transexuais e transmasculinos, podemos analisar que muitas dessas pessoas tiveram negado o direito de isolamento social, tendo em vista as dificuldades em acessar o auxílio emergencial do Governo Federal; as taxas de assassinatos contra esses segmentos se mantiveram acima das médias anuais e a faixa etária da pessoa mais jovem assassinada caiu para 13 anos. Além disso, diante da omissão do Estado em atuar nas particularidades da população LGBTI+ para o enfrentamento da pandemia, foi possível apreender que o movimento LGBTI+ realizou a construção coletiva de uma rede de solidariedade que promoveu iniciativas de abrigamento de LGBTI+ em situações precárias de vida durante a pandemia. Os resultados da pesquisa ora apresentada contribuem para o conhecimento da realidade da população LGBTI+, no que se refere a relação entre família e violação de direitos.