O Programa Bolsa Família: um perfil socioeconômico dos beneficiários entre 2012 e 2022

• Autor(a) principal: Lima, Felipe da Silva
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/56905
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA; Programa Bolsa Família; Bolsa Família Program; Renda Básica; Basic Income; PNAD Contínua; Continuous PNAD; Brasil; Brazil

O Programa Bolsa Família (PBF) foi criado em 2003, e ganhou grande renome no combate à pobreza e à desigualdade de renda no país, se tornando o principal programa de distribuição de renda do Brasil. Estudos demonstram que a focalização e o impacto de atuação do programa são notáveis não apenas quando comparados a outros programas em solo brasileiro, como também a programas de renda existentes na América Latina. Mas será que ainda há mudanças a serem feitas que podem melhorar a atuação do programa? Como apontado por Parijs (2000), as ideias em torno do conceito de Renda Básica levantam um questionamento importante quanto ao avanço da atuação assistencialista do Estado. Especialmente no Brasil. Os objetivos do presente artigo são: 1) apresentar uma discussão a respeito do futuro dos programas de renda com base no trabalho de Parijs (2000); e 2) traçar um perfil socioeconômico dos beneficiários do PBF com base nos dados da PNAD Contínua entre 2012 e 2022. Para tanto, fez-se uma análise descritiva da participação relativa dos beneficiários segundo sexo, grandes regiões geográficas, situação do domicílio, faixas de idade e nível de instrução. O artigo conclui que houve uma mudança significativa no perfil dos beneficiários, e que o Programa, inicialmente pensado para ser transitório, tem se mostrado uma política permanente, em processo de espraiamento por camadas da sociedade antes não consideradas como público-alvo do programa como é o caso das pessoas mais escolarizadas. Isso pode indicar que o Brasil conviveu nesse período com uma desestruturação social com elevação das vulnerabilidades o que exige um novo olhar para a relevância dos programas de renda mínima.